slider-1.png
  • Shock Wave News

A Campanha da Fraternidade e o Crime de “Homofobia”



A polêmica acesa pela CNBB em torno do tema da Campanha da Fraternidade contém um perigoso e insidioso anzol que muitos não notaram: a famigerada e não menos polêmica ADO 26, ao lado do MI 4733, julgados ao longo do primeiro semestre de 2019.


Há dois anos atrás, o STF dava início, no dia 20 de fevereiro de 2019, às sessões de julgamento que dariam a extensão do conceito de racismo em face de manifestações tidas por “homofóbicas”, em votação unânime (haja vista que o voto do Ministro Marco Aurélio, tanta vezes decantado como divergente numa astúcia de elaboração da ata de julgamento pelo então presidente da sessão, o Min. Dias Tofolli, é na realidade de procedência parcial).


A decisão não exara uma definição clara do que seria “homofobia”, nem tampouco ou menos, do que seria o ato homossexual ou “homoafetivo” que esta analogia criminal visa “proteger”. Qual seja, sob o ponto de vista jurídico, não sabemos qual é, de fato, o bem jurídico protegido, se é que há algum. Enfim, não se sabe se o ato judicial/legislativo protege a pederastia em si, as pessoas que a praticam, quem simpatiza e apenas propaga a sua prática ou se é um misto de tudo isso de forma amorfa, indefinida ou ainda eventual e ad hoc et ad causam.


As sessões de votação se encerraram no dia 13 de junho de 2019. Foram 4 exaustivos meses de um monólogo, cuja defesa em sentido contrário coube ao péssimo e despreparado Pastor e então AGU, André Mendonça, que não atacou o mérito da questão, mas apenas se limitou a dizer que não havia mora, pois “é inapropriado falar em mora legislativa, pois há no Congresso Nacional diversos projetos de lei sobre o tema em processo natural e democrático de maturação”. Embora tenha suavemente tangenciado a questão ao dizer que “inexiste [sic] qualquer comando constitucional expresso que exija uma proteção específica contra a homofobia e transfobia”, essa argumentação infantil foi facilmente desbaratada pelos 11 Ministros, que, sabidamente, iriam usar os proselitismos de “dignidade humana” para manobrar a favor da tese do Cidadania.


E por falar em Cidadania, lembremos que esse partido, a época chamado de PPS, foi o autor dessa manobra judicial. Lembremos também que esse partido está por trás da união de centro-esquerda, sob a liderança de Luciano Huck, com finalidade específica de enfrentar a leniente frente política que se instalou no Planalto desde a eleição de Lira e que já foi noticiado aqui na Shock Wave News.


A decisão do STF, atendendo ao pedido do Cidadania, a época, foi polêmica e gerou diversas reações na sociedade.


Uma das reações mais interessantes foi a de Dom Walmor Oliveira de Azevedo, o Arcebispo Metropolitano de BH e então presidente da CNBB. Em nota já no dia 12 de junho, já se sabendo do resultado final mas antes mesmo de concluídas as votações em plenário no STF, Dom Walmor solta uma nota, em nome da CNBB, onde dizia que: “a liberdade religiosa, que pressupõe o respeito aos códigos morais com raízes na fé, deve ser compatibilizada com as decisões judiciais relacionadas à criminalização da homofobia. A doutrina religiosa não semeia violência, mas, ao contrário, partilha um código de condutas que promove a defesa da vida. Informar e orientar os fiéis sobre o matrimônio, aconselhá-los em questões relacionadas à família e à conduta pessoal não pode ser considerado ofensa contra pessoa ou grupo”. Esta parte da nota estava em negrito.


Complementava a nota este curioso trecho: “A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) confia e espera que as autoridades do Judiciário e do Legislativo, cônscios de suas responsabilidades, trabalhem, de modo adequado, dedicando-se, com profundidade, a essa questão que exige também ouvir diferentes perspectivas. Um tema tão delicado e complexo exige ser tratado pelo amplo diálogo e pela reflexão de toda a sociedade. Assim, é possível contribuir para promover a harmonia social em uma sociedade que precisa superar as polarizações. Assegurar cada vez mais a integridade do cidadão, a partir do respeito fraterno que todo ser humano deve cultivar em relação a seu semelhante. Esse compromisso requer irrestrito respeito a princípios morais e religiosos intocáveis” (desta vez, grifei eu).


A nota termina assim: “em espírito de comunhão e serviço, a CNBB quer colaborar para que se encontre o caminho necessário para vencer injustiças e perseguições – a violência contra o ser humano, que inclui também o desrespeito à liberdade religiosa e aos valores do Evangelho de Jesus Cristo, ‘caminho, verdade e vida’” (grifei novamente).


Dias depois, o mesmo arcebispo dispara interessante texto intitulado “Conflito Interpretativo”. Publicado no site da CNBB no dia 21 de junho, o texto é uma extensão muito bem cuidada da nota de 12 de junho e, dentre outras preocupações, traz esta: “A falta de sensibilidade e empatia no ato de interpretar, mesmo quando se domina elementos legislativos e técnicos de diferentes áreas do saber, tem provocado conflitos. Muitos avanços são impedidos, particularmente por não se encontrar respostas aos problemas. Tudo se contamina, ainda mais, com decisões judiciais, executivas, operacionais e existenciais nos parâmetros de estreitamentos que causam dó e a dor de amargar os prejuízos de ignorâncias e incompetências. Formular pareceres sobre determinado tema, de modo insensível às suas repercussões, aprisiona entendimentos e reflexões. Impede a sociedade de avançar rumo a novos patamares de desenvolvimento. Conquistas científicas, condições ambientais favoráveis e avanços tecnológicos, sozinhos, não são suficientes para promover o bem de toda a sociedade. Escolhas lúcidas e assertivas, frutos da consciência tocada pela clarividência, é que permitem passos novos rumo aos progressos esperados pela humanidade. Sem luz na consciência, o ser humano naufraga em interpretações ‘estreitas’. E com o seu poder de decisão, passa a impor uma visão equivocada sobre a verdade, o que alimenta disputas”.


Parece que Dom Walmor, iluminado pela sabedoria que faltou este ano ao debater com evangélicos abortistas, como é o caso da “Reverenda” Romi Bencke, anteviu com muita precisão e iluminação o que só os homens de muita Fé são dotados: “Formular pareceres sobre determinado tema, de modo insensível às suas repercussões, aprisiona entendimentos e reflexões”, disse ele a época, em visão clarividente do que aconteceria na Quaresma deste ano de 2021 com o lançamento desta Campanha da Fraternidade.


Não quero aqui me imiscuir na questão específica do tema da campanha em si, à luz do que dizem ou deixam de dizer os doutores da Igreja. Não sou um doutor da Igreja, mas como doutor em outras áreas, vou me ater a estas onde o meu doutorado me autoriza a tecer observações.


Começo pela ideia, em si, de uma Campanha da Fraternidade, orientação que, diga-se de passagem, é revolucionária e não cristã, haja vista que o exercício da Piedade se dá pela Misericórdia e não pela fraternité de Robespierre. O lema da Liberté, Egalité, Fraternité é obra do “Pai do Terror”: em seu Discours sur l'organisation des gardes nationales, o sanguinário tirano extrai de um texto do “Pai do Boato”, Camille Desmoullins, intitulado Les révolutions de France et de Brabant, de junho de 1790, a ideia de substituir todo um arcabouço de quase 1800 anos de sabedoria sobre a Virtude Teologal da Caritas ou do Ágape. O Discurso do “Pai do Terror” é de dezembro de 1790 e dele se desdobram paspalhices jurídicas monumentais, como a tal “Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão”, em um dos mais estúpidos oximoros já produzidos – cria, no conceito de “cidadão”, algo que está necessariamente ligado a uma “nacionalidade”, um aspecto “universal”, logo, “supranacional”.


Voltemos à ideia de “fraternidade”.


A ideia de “fraternidade”, portanto, embute uma articulação revolucionária inventada por Robespierre e Desmoullins e que, muito cá entre nós, jamais deveria ser tema de campanha católica alguma. O erro foi cometido em 1962, quando clérigos brasileiros pegaram carona no Concílio Vaticano II criando essa “Campanha da Fraternidade” e outros, perdidos sob as inovações do Concílio, se calaram diante da revolução que se professava dentro de uma das mais caras e sérias Virtudes Teologais, a da Caridade.


Pois bem – no gramscismo o tempo da revolução coincide com o tempo do sono e do silêncio: no silêncio de uns para reagir e no de outros ao agir, a confusão demoníaca soube esperar pacientes 60 anos para bater as portas da Santa Madre Igreja (embora a primeira campanha tenha sido lançada em 1962 por ocasião do CVII, sua ideia surgiu em 1961 no seio da Caritas Internacional, a entidade que deveria cuidar da Virtude Teologal da Caridade e a subverteu em “Fraternidade Revolucionária”).


E curiosamente, entrou pela porta de quem foi um dos primeiros a se levantar e a advertir sobre o Conflito Interpretativo.


Aquela semente plantada há 60 anos floresceu dentro da CNBB na Campanha da Fraternidade deste 2021.


E aqui voltamos para a área em que o doutor sou eu: embora a decisão da ADO 26 tenha destacado que “a tese prevê que a repressão penal à prática da homotransfobia [sic] não alcança nem restringe o exercício da liberdade religiosa, desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio”, a verdade é que a ausência de clara definição sobre “homotransfobia” bem como do “ódio” que configura um discurso como penalmente punível, cai exatamente na advertência de Dom Walmor de Azevedo de que “formular pareceres sobre determinado tema, de modo insensível às suas repercussões, aprisiona entendimentos e reflexões”.


A decisão em si, já falei alhures, é péssima sob o ponto de vista jurídico – é uma verdadeira aberração aos séculos de jurisprudência, fazendo tabula rasa de elementos básicos como o da subsunção dos fatos às normas: não sabemos sequer de que fatos concretos se tratam os convescotes do primeiro semestre de 2019 no Plenário do STF e, muito menos, de que normas especificamente estamos tratando, sob o ângulo técnico, uma vez que a identificação pelas preferências fornicativas foram equiparadas ao conceito de raça para fins da Lei nr. 7.716, de 1989 e o de dignidade, para fins do art. 1º da Constituição Federal. Na decisão, o STF trouxe, a esse respeito, a seguinte pérola: “a tese estabelece que o conceito de racismo ultrapassa aspectos estritamente biológicos ou fenotípicos e alcança a negação da dignidade e da humanidade de grupos vulneráveis”. A esse respeito o próprio Dom Walmor de Azevedo advertiu: “Conquistas científicas, condições ambientais favoráveis e avanços tecnológicos, sozinhos, não são suficientes para promover o bem de toda a sociedade”.


Eis que agora estamos diante, dentro da própria Santa Madre Igreja, deste dilema – a tal Campanha de Robespierre levanta este compromisso: “Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor”. Seu formato quinquenal para apontar para o ecumenismo a cada 5 anos lembra bem os planos quinquenais econômicos da China e da finada URSS, inclusive.


Na campanha deste ano, que de maneira sagaz se abre em seu 20º Quinquênio com o mote de que estaria indicando para temas que tem o objetivo da conversão para aqueles que estariam distantes da Fé Católica, despreza a evangelização dos desgarrados como ferramenta principal e por meio de um convite para “comunidades de fé e pessoas de boa vontade para pensar, avaliar e identificar caminhos para a superação das polarizações e das violências que marcam o mundo atual”, abre as suas portas para discutir tolerâncias aos pecados no mundo.


O truque retórico é sutil pois a campanha não faz da Fé um instrumento de evangelização, mas provoca, a partir do desgarrado, uma forçosa “‘boa vontade’ para pensar (...) e identificar caminhos para a superação das polarizações e das violências”. Qual seja, a campanha não quer que o mundo se conforme ao que Igreja, como Corpo Místico, pede aos seus fiéis como linha de conduta e os ensina como forma de agir; mas, ao contrário, quer que a Igreja se conforme e ponha para dentro de seu Corpo Místico aquilo que a Fé e a Misericórdia obrigam combater (é o “livrai-nos de todo mal” que o Senhor mandou todos orarem).


A campanha simplesmente sugere, de maneira absolutamente herética, que não apenas o sacerdote mas sobretudo o fiel recue na parte em que a doutrina católica impõe como forma de Amor, quando se adverte e se orienta para que o mal não seja apenas evitado, mas livrado.


O tal “diálogo” proposto é proposta para tergiversar com o mal. Por isso, não se dialoga com o Demônio. O Demônio deve ser combatido, sim, como forma mais acabada de demonstração de Amor. Amar ao próximo é evitar que o mal lhe atinja e não tolerar que seu mal seja fruto de uma poluição dos ensinamentos católicos.


E muito do que pretende a tal campanha, é, revestido de doce diálogo, simplesmente uma sugestão demoníaca.


A campanha, em tom marcial (que nada lembra quem quer iniciar um diálogo) convoca fieis e não fieis a: “denunciar as violências contra pessoas, povos e a Criação, em especial, as que usam o nome de Jesus; encorajar a justiça para a restauração da dignidade das pessoas, para a superação de conflitos e para alcançar a reconciliação social; animar o engajamento em ações concretas de amor à pessoa próxima; promover a conversão para a cultura do amor em lugar da cultura do ódio;

fortalecer e celebrar a convivência ecumênica e inter-religiosa”.


Os termos são claros: “denunciar”, “encorajar a justiça”, “animar o engajamento” e quando fala de “conversão”, não se trata de uma conversão à Fé Católica, mas de uma conversão para a “cultura do amor em lugar da cultura do ódio”.


E de qual “cultura de amor” se trata essa sugestão da campanha? Estaríamos diante de uma cultura de tolerância à pederastia, à sodomia e à tudo aquilo que a doutrina católica classifica como “pecado” e “descaminho”?


De qual “cultura do ódio” estão falando? Daquela que denuncia o abismo moral que existe em práticas de vivência na transgressão?


O documento da CNBB usa dados de um grupo liderado por um militante de práticas sexuais absolutamente transgressoras e cujo nome que é conferido a tais práticas, carece ser evitado em tempos de grave censura como a que vivemos hoje em dia. Diz, portanto, o folhetim da campanha: “outro grupo social que sofre as consequências da política estruturada e da criação de inimigos é a população LGBTQI+ [...]. Segundo dados do Grupo Gay da Bahia […], 420 pessoas LGBTQI+ foram assassinadas [no mesmo ano], destas, 164 eram trans. Esses homicídios são efeitos do discurso de ódio, do fundamentalismo religioso, de vozes contra o reconhecimento dos direitos das populações LGBTQI+ e de outros grupos perseguidos e vulneráveis” (grifei).


Notem que a linguagem usada pela campanha, fraternalmente se concilia com o conteúdo da ADO 26 e claramente impede a Igreja de combater a ideologia de gênero, tornando a questão “ecumênica”, como passo anterior de secularizá-la definitivamente como meio de impor à Igreja que reverta sua doutrina para incluir sugestões associadas a essa ideologia, e assim como parte do controle do Estado sobre o conteúdo doutrinário da Igreja.


Exatamente como fizeram com as Universidades, fazem agora com a Igreja, talvez o último bastião vivo da sociedade na luta contra essas formas de “ignorâncias e incompetências”, para usar aqui um termo também utilizado por Dom Walmor.


Assim, a CNBB simplesmente abriu as portas para que a Ditatura de Toga adentrasse no recinto exclusivo das pregações dentro da Casa do Pai.


Na Igreja dos primeiros séculos, um dos primeiros Papas mártires, São Fabiano, enfrentou a fúria do Imperador Décio, acabando os seus tempos de martírio nas Catacumbas de São Calisto, onde hoje se encontra o seu corpo já santificado.


Santo Ambrósio, ao se deparar com as investidas heréticas de Teodósio, foi mais longe e enfrentou o próprio, cara a cara e fisicamente, excomungando-o instantaneamente na porta onde hoje é a Basílica de Santo Ambrósio, em Milão, onde se encontra também santificado o corpo do próprio Santo Ambrósio.


O que se propõe hoje dialogar é simplesmente sobre uma temeridade, e porque não dizer, um absurdo teológico, enfim, uma heresia e, porque não, um verdadeiro sacrilégio: confundir o Amor, o Ágape, com as formas de relacionamento interpessoal de apelo carnal e suas múltiplas alternativas fornicativas – qualquer apelo que seja àquilo que não é o Amor Casto e Divino lhe será sempre oposto e, por isso, demonial, causador mesmo de confusão demoníaca.


Pela sugestão de debate aberto nesta campanha da CNBB, a advertência de Dom Walmor de Almeida cairá como uma luva sobre a mão da incoerência em que ele mesmo, Arcebispo, se encontra metido hoje: estarão cometendo crime aqueles que, ao advertirem sobre pecados que passam “a impor uma visão equivocada sobre a verdade, o que alimenta disputas”, sobretudo aqueles aliados à ideologia de gênero e a práticas que se distanciam dos sacramentos exigidos pela Santa Madre Igreja (incluindo o do Matrimônio)? Serão tidos como “criminosos” aqueles que ensinam que a igualdade em Cristo (Gálatas 3:28) demanda que essa igualdade é um sacrífico do católico em direção ao modelo de castidade do Senhor e não uma “igualdade” que tolera a diferença daquele reiteradamente nega o modelo de Cristo? Estarão sob ameaça criminal aqueles que orientarem seus fiéis a ter “escolhas lúcidas e assertivas, frutos da consciência tocada pela clarividência”, cujo despertar vem pela Fé e não pela opção que fazem em seus estilos de fornicação não sacramentada? Qual crime cometerá o sacerdote que exigir “irrestrito respeito a princípios morais e religiosos intocáveis”? Como ficará a defesa daqueles que se levantarem contra o “desrespeito à liberdade religiosa e aos valores do Evangelho de Jesus Cristo”?


Em qual Dom Walmor de Almeida os católicos devem depositar a sua Fé? Naquele que promoveu a belíssima advertência intitulada “Conflito Interpretativo” ou no Presidente da CNBB que promoveu outro “conflito interpretativo” em espécie com a campanha de 2021? No Dom Walmor que pregou que “informar e orientar os fiéis sobre o matrimônio, aconselhá-los em questões relacionadas à família e à conduta pessoal não pode ser considerado ofensa contra pessoa ou grupo” ou no que endossou “denunciar as violências contra pessoas” tais como do “grupo social que sofre as consequências da política estruturada e da criação de inimigos [...]: a população LGBTQI+”, cujas práticas sociais e sexuais são incompatíveis com o Sacramento do Matrimônio segundo a doutrina da Igreja?


Quis oporteo credere?


2 comentários