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A legalização do aborto realmente é benéfica para a mulher?

Por Anna Giacon

Nos dias de hoje, muito se fala sobre o feminismo, sobre suas “conquistas” e sobre o que o movimento faz na luta pelos direitos das mulheres, entretanto, pouco se fala sobre as raízes dele, isto é, suas fundadoras e seus propósitos. Um dos temas contemporâneos é a legalização do assassinato de bebês no útero – ou em um termo mais “ameno”: aborto. O movimento feminista luta pelo direito das mulheres ao aborto com justificativas do tipo: “é uma questão de saúde pública” ou “é direito da mulher decidir o que fazer sobre seu próprio corpo”. Mas você já se perguntou quem deu início a essa questão do aborto? Margaret Sanger foi uma feminista, eugenista e a pioneira a defender o aborto; e em 1922, em sua revista Birth Control Review alegou: “Mais nascimentos entre as pessoas aptas e menos entre as não aptas, esse é o principal objetivo do controle da natalidade.”(Referência 1) Outrora ainda disse em outro artigo de sua revista do mesmo ano: “[Os habitantes dos bairros pobres] que, devido à sua natureza animal, reproduzem-se como coelhos e logo poderiam ultrapassar os limites de seus bairros ou de seus territórios, e contaminar então os melhores elementos da sociedade com doenças e genes inferiores.” Além disso, Margaret foi a criadora da expressão “controle de natalidade“e em 1929, em seu livro The Pivit of Civilization, Sanger defende que os “genes inferiores“ das camadas pobres da população “que se reproduzem como coelhos” devem ser evitados pelo impedimento da procriação e este é o verdadeiro objetivo, segundo ela, do controle de natalidade.

Já na década de 1930, Margaret criou a liga americana de controle de nascimento (American Birth Control League) e após várias tentativas do governo de impedir o avanço das ideias de Senger, em 1939, a liga americana de controle de nascimentos fundiu-se a outras entidades de gênero, formando uma única instituição chamada Planned Parenthood Federation of America. Hoje em dia não se fala mais sobre as primeiras intenções do controle de natalidade e do aborto no movimento feminista, nem das ideias eugenistas, evolucionistas e racistas de Margaret Sanger, mas sim sobre o aborto ser direito da mulher. O aborto realmente é um direito benéfico para a mulher? A mídia mundial propaga matérias e notícias sobre a importância da legalização do aborto e junto com o movimento feminista, afirma que após a legalização, a tendência é a diminuição dos casos de assassinatos de bebês no útero. Isso é verdade? Vamos analisar. No Brasil, nos debates oficiais e nos jornais e notícias sobre o tema do aborto, são utilizadas basicamente duas estimativas de abortos clandestinos: a “metodologia AGI” (método feito pelo Instituto Alan Frank Guttmacher) e a PNA 2016 (Pesquisa Nacional do Aborto). Embora a PNA 2016 seja um estudo recente, se trata de uma publicação bastante restrita ao Brasil, pois não foi publicado em nenhuma revista científica internacional. Já o estudo “metodologia AGI” ainda é citado com frequência e é a estatística oficial para maioria das pesquisas científicas internacionais. Essa metodologia é considerada pelas Nações Unidas e pela Organização Mundial da Saúde, bem como por pesquisas internacionais na área da saúde, publicadas em renomados jornais científicos. A metodologia AGI toma como base o número de internações hospitalares decorrentes de complicações relacionadas ao aborto, e alguns fatores de multiplicação e devido a isso, ela acaba por ser um método indireto de estimativa de abortos. Conforme citado no livro “Precisamos falar sobre aborto – mitos e verdades“de Marlon Derosa, O primeiro erro cometido na estimativa mais recente (Monteiro, Adesse e Drezet, 2015) foi não ter subtraído o número de abortos legais da base de cálculo, com a qual seriam posteriormente calculados os demais fatores da fórmula. “Embora o número de abortos legais seja um pouco abaixo de 2 mil ao ano, a multiplicação posterior que será feito em cima dessa “base de cálculo” produz uma superestimação significativa.” (Referência 2)(Precisamos falar sobre aborto – mitos e verdades. DEROSA, Marlon 3ª edição. Estudos Nacionais. Florianópolis, SC – 2019.) De acordo ainda com Derosa, nem sempre é possível ter certeza de que se trata de um aborto espontâneo ou provocado, devido ao fato de que o SUS não apresenta uma categoria chamada “abortos clandestinos“ o que torna não confiável se basear na distinção de aborto espontâneo do Datasus para realizar estimativas de abortos clandestinos. Na metodologia AGI, foi determinado que 25% de todos os registros do Datasus relativos a complicações pós-aborto seria um abortos espontâneos, e os outros 75% seriam internações decorrentes de abortos clandestinos. Mas de onde surgiu esse fator 25%? A tese dos pesquisadores para estimar o aborto espontâneo se baseia em alguns elementos, sendo um dos principais a estimativa feita no estudo de Harlap, Shiono e Ramcharan, em 1980 (Referência 3) cujos dados foram obtidos no estado da Califórnia, durante a década de 1970. Usar dados do estado da Califórnia coletados na década de 1970 para aplicar à realidade brasileira atual é completamente desproporcional, pois além da defasagem e do contexto totalmente diferente, essa proporção é afetada fortemente pela taxa de fecundidade da região e pelo fato de os Estados Unidos permitirem o aborto legal naquela época. Derosa cita vários outros erros da metodologia AGI em seu livro escrito em conjunto com mais 13 pesquisadores da área. Na página 239 do mesmo, ele relata que no dia 30 de março de 2019 esteve em um evento organizado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro onde estavam presentes defensores e opositores da liberação do aborto e entre eles, o Dr. Jefferson Drezzet e a Dra. Leila Adesse, que são dois dos três autores da atualização da metodologia AGI que Marlon critica em seu livro. Após sua apresentação, ambos autores presentes concordaram com a maioria das críticas que Derosa fez e também que a estimativa da metodologia AGI É implausível. O Dr. Jefferson comentou também, que à época do trabalho (2015) já estava desconfortável com alguns elementos da metodologia e achava que ela carecia de uma análise melhor. Após a apresentação de Derosa, tanto o Dr. Jefferson quanto a doutora Leila concordaram que um número mais provável seria de no máximo 200 mil abortos ao ano. Já pelas pesquisas de Derosa, o mesmo estima com mais solidez um valor abaixo de 100 mil abortos ao ano no Brasil. O movimento feminista afirma que após a legalização do aborto, os casos vão diminuir, porém os fatos mostram exatamente o contrário. De acordo com os dados do AGI (Alan Guttmacher Institute; fonte oficial sobre aborto nos Estados Unidos) da legalização do aborto no país em 1970 (o número estimado de abortos nesse ano era de 193 mil. Entre 1970 e 1973, vinte estados legalizaram o aborto, mas foi em 1973 que a legislação mudou em nível federal) até 1983 (depois da legalização no país) os casos subiram para 1,57 milhão e mantiveram-se com leve crescimento até 1990, quando ocorreu a marca de 1,6 milhão de abortos no ano. Mesmo com informações subocultas ou com a falta delas, o número de abortos no país desde sua legalização federal aumentou de 200 mil para 1 milhão, ou seja, pelo menos 500% de aumento. Em diversos países aconteceu a mesma situação: após a legalização do aborto, os números de abortamento aumentaram. Foi assim também no Canadá, que entre 1970 e 2011 registrou um aumento de 971% no aumento de abortos, fazendo com que o número de abortos acumulados de 1970 a 2015 superasse 3,7 milhões. Assim como na Espanha, a qual as estatísticas disponíveis mostram que ocorreram 16.766 abortos em 1986 (um ano após a legalização) e 108.690 abortos em 2013, um aumento de mais de 640%. (referência 5) e também na Suécia, que em 1938 o aborto foi legalizado e registrava menos de 500 casos ao ano, 10 anos depois, ocorreram 4000 abortos, representando 3,5% das gestações. Em 2006 e 2015 registrou-se 36.045 e 38.071 abortos ao ano, representando respectivamente 25,3 e 24,9% das gestações. Logo, desde a legalização do aborto na Suécia em 1938, o número anual de abortos cresceu na ordem de 7500% (referência 6). Também há diversos estudos que apontam para a maior incidência de câncer de mama, maior risco de partos prematuros, depressão, transtorno de estresse pós traumático, infertilidade, infecções, abuso de álcool e drogas, impactos negativos em relacionamento, alteração nos padrões de comportamento sexual, aumento de doenças venéreas e etc. Alguns estudos ainda apontam para uma relação entre a legalização do aborto e o aumento da incidência de doenças venéreas e isso foi verificado em pelo menos dois estudos, um publicado em 2003 (referência 7) e outro em 2012, pela Universidade da Pensilvânia (referência 8). Os pesquisadores Klick, Neelsen e Stratmann (2012) compararam as alterações legais relacionadas ao aborto em 41 países, relacionando-as com os registros de casos de gonorreia durante um período de 20 anos (de 1980 a 2000), abrangendo os principais continentes: América do Norte, Europa e Ásia Central e o estudo verificou que, na grande maioria dos países, diante de alterações legais que ampliaram acesso ao aborto, ocorreu também um aumento na incidência de diagnósticos de doenças sexualmente transmissíveis. Esse estudo indicaria que a legalização do aborto vem sendo acompanhada de um aumento da atividade sexual ou o que a proteção contra DSTs passa a ser mais negligenciada pela população. Os fatos contrários a legalização do aborto se estendem a diversas pesquisas e estudos que a mídia prefere não mostrar, logo para saber mais sobre o aborto e seus riscos de uma perspectiva científica e séria, recomendo o livro “Precisamos falar sobre aborto – mitos e verdades” escrito em conjunto pelos autores: Ana Derosa, Angela Lanfranchi, Cristian Derosa, Eduardo Luiz Santos Cabette, Elizabeth Ring-Cassidy, Hélio Angotti Neto, Hermes Rodrigues Nery Ian Gentles, Martha Shuping, Lenise Garcia, Patrícia Junges Frantz, Viviane Petinelli e Silva e Marlon Derosa, (Organizador). ____________________________________________________________________________


Fontes:

 1 – Sanger. Margareth. The Pivit of Civilization. University of Toronto, New York Bretano’s, 1922:

 2 – Precisamos Falar Sobre Aborto – Mitos e Verdades. Derosa, Marlon (organizador). Estudos Nacionais, Florianópolis, SC, 2019.

 3 – A Life Table of Spontaneous Abortions and the Effects of Age, Parity and Other Variables,” in E.B Hook and I. Porter, ess; Human Embryonic and Fetal Death, Academic Press, New York, 1980, Table 1, pp.148 and 157

 4 – Complications: Abortion’s Impact on Women e Induced Abortions Reported in Canada in 2015 | CIHI

 5 – http://www.johnstonsarchive.net/policy/abortion/ab-spain.html

 6 – https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2962392/

 7 – (Klick J., Stratmann T. The Effect of abortion legalization on sexual behavior: Evidence from sexually transmitted diseases. J Legal Stud. 2003 Jun; 32 (2):407-33.)

 8 – Klick J.,Neelsen S., Stratmann T. The Relationship between abortion liberalization in sexual behavior: International evidence. American law and economic review, volume 14, issue two, fall 2012, pages 457-487.