• Evandro Pontes

Agenda 2030 da ONU no STF



O STF assume integralmente a sua função como agente longa manus da ONU.


Na última 5a feira (29/10) o STF alocou recursos para criar um hotsite que visa "reunir dados da atuação do STF relacionados aos objetivos (...) da ONU".


Eis o portal - http://portal.stf.jus.br/hotsites/agenda-2030/


O escopo dessa alocação de recursos é "divulgar a interação da Corte com a Agenda 2030 da ONU". O próprio STF diz que "a página tem a finalidade de mostrar como a atuação jurisdicional do STF contribui, efetivamente, para o cumprimento das metas associadas aos objetivos da agenda, como a erradicação da pobreza, igualdade de gênero e redução das desigualdades".


O STF ainda lembra que "o Tribunal contribui para a efetivação das medidas tendo em vista a possibilidade de se empreender no âmbito da Corte políticas e ações concretas".


Como próximos passos, o STF dá a pista: "estão programadas a identificação de processos de controle concentrado" (tais como as ADIs, ADOs, ADPFs e MIs), "e com repercussão geral reconhecida ainda em tramitação, mesmo sem indicativo de julgamento próximo".


Desta forma o STF nos forneceu uma ferramenta simples para podermos acompanhar o grau de cubanização do Estado brasileiro. Enquanto não nos acostumamos com a ferramenta, fiquemos atentos a ADI5668 a ser julgada no próximo dia 11/11 e que poderá figurar como uma das estrelas do hotsite ONU-STF.


Last but not least, ainda espanta no meio conservador que tenha gente recorrendo à ONU e seus satélites (CIDH, v.g.) como medida de solução dos males que o próprio STF produz em parceria escancarada com a ONU.


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