• Bruna Lima

Bia Kicis cria a "Lei Constantino" que prevê castração química para estupradores

À época, o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro, já havia proposto uma lei do tipo


Imagem: Marcelo Camrgo/Agência Brasil


A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) anunciou, na manhã de hoje (06), a criação da "Lei Constantino" que prevê a castração química de condenados por estupro. A ação, que ainda figura como o Projeto de Lei 5112/2020, leva o nome do jornalista e analista político Rodrigo Constantino, que se complicou publicamente após comentários sobre o caso Mariana Ferrer.


A lei já estabelece penas de reclusão a quem cometer "conjunção carnal ou outros atos libidinosos mediante violência ou grave ameaça". O complemento proposto pelo projeto de Bia é de que, além de penas mais duras, há possibilidade de progressão do regime, "caso o condenado já tenha terminado o tratamento químico voluntário para a inibição do desejo sexual", popularmente conhecido como "castração química".



Como era de se esperar, a deputag, também conhecida por suas hashtags e marcas d'água onipresentes, já pediu para que os internautas subam a hashtag #LeiConstantino, que até o momento figura no 4º lugar nos assuntos mais comentados do Twitter.



O nome do PL é uma demonstração de apoio da parlamentar ao jornalista e analista político que virou assunto durante toda a quinta (05) por opinar sobre o caso de abuso sexual envolvendo a digital influencer Mariana Ferrer. Seus comentários geraram tamanha repercussão negativa, que resultaram em sua demissão da Jovem Pan e em outras emissoras.


PL kibada


A parlamentar praticamente kibou (ou copiou) o PL 5398/2013 de autoria do, à época deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro. O projeto já previa o aumento de pena para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, além da finalização da castração química voluntária como condição para a progressão do regime. O projeto foi arquivado pela mesa da Câmara dos Deputados.


P.S.: a equipe da Shock Wave News está providenciando a permissão de uso da marca dágua da parlamentar para personalizar as matérias e artigos da nossa deputag favorita.

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