• Evandro Pontes

Câmara aprova criminalização de memes




O Plenário da Câmara acaba de aprovar o PL 349/15, que trata do "combate à violência política contra a mulher".


A aceleração desse PL na câmara envolveu a intervenção da Ministra Damares Alves, filiada ao Progressistas, em virtude de um meme que circulou nas redes sociais.


O texto do projeto "considera violência política contra as mulheres, toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os 'direitos políticos delas'" [sic].


Dentre os mecanismos previstos no PL, há a chamada "criminalização da misoginia política", tipo criado em perfeito encaixe e subsunção ao caso envolvendo o meme citado, e que levou a política do Progressistas a dar uma entrevista enfezada para Mariana Godoy na rede de televisão chinesa Band.


De acordo com o texto de lei, haverá de ser punido com até 4 (quatro) anos de reclusão quem "assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar candidatas ou detentoras de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com o objetivo de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou desempenho de mandato eletivo".


A pena em questão poderá ser aumentada em até 1/3 se a vítima for "mulher gestante, idosa ou com deficiência" ou ainda "se o crime for cometido por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitido em tempo real"



*por razões óbvias esta postagem, que poderia vir acompanhada do polêmico meme, veio acompanhada de outra imagem que melhor representa a situação

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