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  • Michel Barcellos

Candidatura independente


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Este é um assunto que está ligado com o artigo Democracia e atomização social. Toda uma complexidade de assuntos gira ao redor dessa demanda e, ainda que não me pareça que haja nada que justifique sua proibição, é necessário fazer algumas considerações a respeito do tema, principalmente porque foi levantado que a eleição no Brasil não é direta por não ser permitida a candidatura independente de filiação partidária.


Não creio que haja conclusão mais democrática. Se a democracia é o regime onde cada um busca igualmente a satisfação de seus desejos, o partido é um obstáculo, pois ele formata os desejos que poderão ser exigidos e escolhe quem é que vai representar esses desejos para o eleitor. Sob o ponto de vista da democracia a candidatura independente é o que há de mais democrático e o que representa verdadeiramente o voto direto.


Só que a melhor forma para piorar-se uma democracia é tornando-a mais democrática. Inclusive, sob a perspectiva da democracia, acabar-se com os partidos políticos seria muito mais democrático que mantê-los. Assim nunca se veria a Tabata Amaral disputando com o Ciro Gomes sua permanência no PDT por ter votado contra a deliberação do partido e ninguém veria o Ciro Gomes baixar a cabeça para um metacapitalista, mantendo a deputada no partido dele.


Apesar de ver muitas pessoas buscando objetivos positivistas nos seus anseios por reformas no estado, eu busco um modelo virtuoso de estado, pois só assim eu serei livre para buscar virtudes para mim. Um modelo de estado que oprime as virtudes pode tornar o indivíduo viciado. Um dos maiores desses vícios é bem conhecido por todos: a corrupção da inteligência.


Eu não suponho que a maioria busque por um regime virtuoso de estado, nem mesmo que uma minoria expressiva faça isso, porque a corrupção da inteligência atingiu a todos em maior ou menor grau e estamos todo lutando para nos livrarmos dela.


Dessa forma eu te convido a não pensar mais nenhuma pauta política sob o viés democrático, pois a democracia é um regime degradado de estado. Ainda que a melhor ferramenta para se apertar um parafuso seja a chave de fenda, não se deve discutir sobre isso antes de saber se o propósito de se apertar o parafuso seja para deixar firme a estrutura de uma guilhotina ou alguma outra coisa.


Guilhotina de Baden, por Thomas Ihle (extraído de Wikipedia)

Como eu me propus a falar sobre candidatura avulsa eu não posso parar esse artigo para explicar o que é um regime virtuoso, pois isso daria outro artigo. Eu já fiz um para explicar como a democracia é má e um regime degradado. Um escrito curto para começar-se a compreender sobre um regime virtuoso pode ser Do Reino Ou Do Governo Dos Príncipes Ao Rei De Chipre, de S. Tomás de Aquino.


Tomando-se por base um regime virtuoso de estado não existiria candidatura sem partido, pois ainda que um candidato seja o único representante de um conjunto de ideias, ao propô-las como políticas de estado ele subentende que outras pessoas irão aderir a seu conjunto de ideias aderindo, por sua vez, ao seu partido. Se tu não compreendeu o que eu disse é porque a forma como se pensa partido no Brasil é positivista. A forma como se pensa partido no Brasil exige que um conjunto de ideias políticas seja registrado em cartório e recolhidas milhões de assinaturas para poder-se pedir autorização para a justiça eleitoral sobre sua criação.


Mas partido não é isso. Partido são pessoas reunidas em torno de um conjunto de ideias políticas. Eu tenho certeza que o partido dos fariseus não tinha registro na justiça eleitoral de Israel. O conjunto de exigências burocráticas no Brasil para autorização de um partido político é baseado em dois erros: o primeiro é que todo o poder está centralizado em uma cidade só; o segundo é a tomada do pressuposto de que a legitimação de um conjunto de ideias políticas se dá pela adesão de um número relevante de pessoas para fazer a diferença nas eleições. A prova de que essa última ideia está incorreta é que os eleitores em geral votam pelas ideias que os candidatos manifestam, independentemente das plataformas que seus partidos seguem. Até pouco tempo as pessoas nem conheciam direito os partidos e a que é que eles se prestavam a propor.


Nesse sentido a candidatura independente ou avulsa poderia servir para alterarem-se as regras burocráticas para criação de partidos políticos, visto que elas se opõem à realidade, criando barreiras artificiais para a legitimação de ideias políticas que acabam restringindo o acesso ao controle do estado apenas por um grupo de partidos que corrompe o povo por causa de suas ideias falaciosas.


Já no sentido democrático a candidatura avulsa poderia servir para legitimar o acesso ao poder de partidos clandestinos dos quais o eleitor comum não tem ideia de quais sejam suas pautas políticas, como é o caso da Fundação Lemann. É isso que se propõe quando se defende a candidatura independente como o único modelo de eleição direta.


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Tanto quem pensa de um modo como de outro se utilizará dessa pauta para mover suas próprias pautas. Mas se o povo, os intelectuais e os líderes não tiverem um projeto de poder baseado em um modelo virtuoso de estado, é óbvio que o único lado que se beneficiará será o que já tem projetos de poder baseados em modelos degradados.