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Com Lockdown, Sul do RS enfrenta abusos às liberdades religiosa e trabalho

Reprodução: SLSLivre





A adoção recente de Lockdown regional promovido pelo governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), e pela maioria dos Prefeitos dos municípios da Zona Sul do RS (Azonasul) mostrou nos últimos dias o seu efeito. Pelo menos 3 cidades apresentaram abordagens contra às liberdades religiosa e de trabalho, afrontando a Constituição Federal (Art. 5o e Art. 170).


Em Pelotas, comerciante em desespero argumenta aos fiscais em vídeo de grande repercussão:

Quem é que disse que não sou Essencial. Daqui eu sustento a minha Família, os meus Funcionários. Vocês estão sendo Pagos por Nós, pelos Nossos Impostos. Se eu Não Trabalho eu Pago Imposto Como: - Comerciante em Pelotas

Em Morro Redondo, vinícola Nardello foi alvo de multa, para desespero do trabalhador recebido por policiais armados:


Em Santa Vitória do Palmar, moradores foram alvo de afronta à liberdade religiosa com Igreja Matriz sendo multada. Padre Cristiano Pereira foi abordado na própria Igreja por fiscal:



Em entrevista ao site Políbio Braga o Pároco, que no dia anterior encontrou população na entrada da cidade, relatou a abordagem:


Foram duas vezes. O vídeo foi sábado, a "noitinha". Eles entraram, ordenando que a igreja fosse fechada, alegando a existência de decreto municipal que impôs lockdown entre quarta-feira e segunda de madrugada. É abusivo e a ciência não há evidência científica de que funcione. Restringe o direito de ir e vir, ao trabalho e à liberdade religiosa. Na quinta-feira, fizemos missa de Corpus Christi. - Padre Cristiano Pereira

A Aliança Pelotas, representante dos segmentos produtivos locais, repudiou as medidas restritivas e o fechamento das atividades sociais e econômicas adotados no município em manifesto intitulado “A economia regional está jogada à própria sorte”:


Reiteramos a importância de preservar a produção, os empregos, as empresas e a renda da região, pelo que entende que o fechamento das atividades empresariais e produtivas não é a solução para o enfrentamento da disseminação do coronavírus. - Trecho Manifesto da Aliança Pelotas

O ataque à liberdade religiosa viola a Constituição e no caso da Igreja Católica viola tratados internacionais entre o Estado do Brasil e o Estado do Vaticano. Não há consenso científico sobre a diminuição de mortes e infectados com a adoção de medidas draconianas de impedir o direito ao trabalho. Os trabalhos científicos relatando a ineficácia do lockdown, com o estudo em várias cidades do Brasil e do mundo, podem ser encontrados aqui.