• Amandaverso

Comissário de Seguros da Califórnia diz que seguradoras devem cobrir mutilação de seios em menores.

O Comissário de Seguros da Califórnia enviou, no dia 30 de dezembro de 2020, uma carta às seguradoras de saúde do estado da Califórnia em que diz que elas não podem negar a mutilação de seios de jovens com disforia de gênero.


O Comissário de Seguros Ricardo Lara instruiu o Departamento de Seguros a emitir uma Carta de Opinião do Conselho Geral esclarecendo que, de acordo com a legislação existente da Califórnia, as seguradoras de saúde não podem negar cobertura para cirurgia de "reconstrução torácica masculina para pacientes de mulher para homem passando por cuidados de afirmação de gênero para disforia de gênero com base apenas na idade do paciente."


“Por muito tempo, indivíduos diagnosticados com disforia de gênero tiveram que lutar contra uma série de desafios para ter acesso a cuidados de afirmação de gênero a fim de serem eles mesmos”, disse a Comissária Lara. “O estigma social, os conceitos errôneos sobre a disforia de gênero e seu tratamento e critérios médicos desatualizados criam barreiras aos cuidados médicos necessários que podem levar a resultados trágicos para indivíduos com disforia de gênero, especialmente para nossos jovens trans”.


A carta de opinião foi preparada em resposta a uma consulta dos Serviços de Apoio à Transfamília de San Diego em relação a várias negações de cobertura para cirurgia torácica masculina para pacientes menores de 18 anos que estão em "transição de mulher para homem". O Departamento determinou que negar cobertura para mastectomia e reconstrução de tórax masculino com base "apenas na idade é inadmissível de acordo com as leis estaduais que exigem cobertura de cirurgia reconstrutiva. As seguradoras de saúde devem considerar a situação clínica específica do paciente ao determinar a necessidade médica."


O absurdo não para por aqui. Em sua carta, Lara simplesmente diz que o seio natural deve ser considerado uma anomalia genética se a mulher se considerar um homem.


Mais uma vez as pessoas que nos acusam de negacionismo negam o princípio básico da biologia: XY é homem, XX é mulher. Ponto e basta.


Separei alguns trechos do absurdo que eles chamam de carta:





Ricardo Lara

Comissionário de Seguros da Califórnia


30 de Dezembro de 2020


Assunto: Permissibilidade de negativa de cobertura de cirurgia de reconstrução de tórax baseada na idade de mulher para homem como parte de tratamento para disforia de gênero


Cara Sra. Moehlig:


O Departamento de Seguros da Califórnia recebeu uma requisição para apresentar opinião legal acerca do problema estabelecido abaixo. a seguinte opinião legal é emitida de acordo com a seção do código de seguro da Califórnia 12921.9.


I. Problema Apresentado


Uma seguradora de saúde pode negar cobertura para cirurgia de reconstrução torácica masculina (mastectomia e criação de tórax masculino) para pacientes do sexo feminino para homem em tratamento para disforia de gênero com base exclusivamente na idade do paciente?


II. Conclusão Sumária


Não. Uma seguradora não pode negar cobertura para cirurgia de reconstrução torácica masculina para pacientes do sexo feminino para homem em tratamento para disforia de gênero com base unicamente na incapacidade do paciente de atingir um limite mínimo de idade, porque as seguradoras devem considerar a situação clínica específica do paciente para determinar o estado médico real e necessidade baseada em padrões de cuidado baseados em evidências. A falha em considerar a situação clínica específica de um paciente ao determinar a necessidade médica viola as leis e regulamentos estaduais de não discriminação de gênero e os outros padrões de cobertura e não discriminação discutidos abaixo.


III. Plano de Fundo


Os Serviços de Apoio à Família Trans encaminharam solicitação ao Departamento quanto à admissibilidade das seguradoras restringirem o acesso à cobertura para mastectomia e criação de tórax masculino ("cirurgia de reconstrução torácica masculina") para pacientes transexuais com base apenas na idade, em carta ao Departamento , O Serviço de Apoio à Família Trans afirma que, como prática geral, as seguradoras de saúde na Califórnia limitam a cobertura de todas as intervenções cirúrgicas para tratamento de disforia de gênero para segurados com 18 anos ou mais, sem permitir um processo individualizado para considerar a cobertura com base na situação clínica específica do paciente.


A seção 10123.88 do Código de Seguro exige que todas as apólices de seguro saúde cubram a cirurgia reconstrutiva necessária para "melhorar a função" ou "criar uma aparência normal, na medida do possível". A cirurgia reconstrutiva é definida como "cirurgia realizada para corrigir ou reparar estruturas anormais do corpo causadas por defeitos congênitos, anormalidades de desenvolvimento, trauma, infecção, tumores ou doença para realizar um dos seguintes. (A) Para melhorar a função. (B) Para criar uma aparência normal, o máximo possível. " O estatuto esclarece que o mandato da Seção 10123.88 não exige cobertura para "cirurgia estética", que é definida como "cirurgia que é realizada para alterar as estruturas normais do corpo a fim de melhorar a aparência do paciente." A seção 10123.88 do Código de Seguro permite que as seguradoras imponham autorização prévia e revisão de utilização na cobertura de cirurgia reconstrutiva dentro de parâmetros especificados.


A seção 10140 do Código de Seguro proíbe as seguradoras admitidas licenciadas para emitir seguro de vida ou invalidez de não aceitar ou recusar um requerente, ou emitir ou cancelar esse seguro, em condições menos favoráveis ​​ao segurado do que em outros casos comparáveis, exceto por razões aplicáveis ​​igualmente a pessoas de todas as raças, cores, religiões, sexo, gênero, indeterminação de gênero, expressão de gênero, nacionalidade, estância ou orientação sexual.


Os regulamentos do Departamento que implementam a Seção 10140 proíbem, na parte relevante, a discriminação "com base no fato de que o segurado ou potencial segurado é uma pessoa trans". A seção 2651.2 (a) (4) do título 10 do Código de Regulamentos da Califórnia, em parte, proíbe especificamente a seguinte conduta discriminatória:


Negar ou limitar a cobertura, ou negar uma reivindicação de serviços, incluindo, mas não se limitando aos seguintes, devido à identidade de gênero ativa ou percebida de um segurado pelo motivo de o segurado ser uma pessoa transgênero:

(A) Serviços de saúde relacionados à transição de gênero se houver cobertura disponível para os serviços sob a apólice quando os serviços não estão relacionados à transição de gênero, incluindo, mas não se limitando a terapia hormonal, histerectomia, mastectomia e treinamento vocal; ou


(B) Quaisquer serviços de saúde que estão normalmente ou exclusivamente disponíveis para indivíduos de um sexo quando a recusa ou limitação é devida apenas ao fato de que o segurado está inscrito como pertencer ao outro sexo ou ter sofrido, ou está em processo de sofrer transição de sexo.




De acordo com os padrões de cuidado do WPATH recomendam expressamente a mastectomia e a criação de um tórax masculino como um tratamento cirúrgico clinicamente necessário de disforia de gênero para pacientes de mulher para homem que atendem aos critérios especificados. Assim, em um indivíduo com diagnóstico de disforia de gênero, que nasce com características femininas e se identifica como masculino, a presença de tórax feminino é uma estrutura corporal anormal causada por disforia de gênero, condição clinicamente reconhecida no sentido do Código de Seguros seção 10123.88.


Consequentemente, a cirurgia de reconstrução torácica masculina para o tratamento de disforia de gênero é realizada para "corrigir ou reparar estruturas anormais do corpo causadas por defeitos congênitos, anormalidades de desenvolvimento, trauma, infecção, tumores ou doença" a fim de "criar uma aparência normal, para o na medida do possível "em uma transição individual de mulher para homem. Como tal, uma cirurgia de reconstrução torácica masculina em tais circunstâncias não é "realizada para alterar ou remodelar estruturas normais do corpo a fim de melhorar a aparência do paciente" e, portanto, não é "cirurgia estética" excludente da cobertura de acordo com a Seção 10123.88.


E claro, a Associação de família trans comemorou a permissão de mais uma forma de destruir crianças e adolescentes:


“A TransFamily Support Services tem o orgulho de fazer parceria com o Departamento de Seguros da Califórnia para remover a barreira da idade para os cuidados de afirmação de gênero”, disse Kathie Moehlig, Diretora Executiva da TransFamily Support Services. “Essa barreira era discriminatória e prejudicial para a vida dos jovens trans. Ter que navegar pelas barreiras esmagadoras para os cuidados de saúde não deve fazer parte de sua experiência. Os jovens transgêneros já enfrentam tantos desafios de famílias sem apoio, bullying na escola, estigmas sociais e até violência. ”


E para fechar o combo de desgraça, o Departamento de Seguros do Estado da Califórnia teve a pachorra de comparar mutilação por doença mental com câncer de mama:


"Além disso, impor limites de idade rígidos para a cobertura de cirurgia de reconstrução torácica masculina quando for solicitada para tratar disforia de gênero, mas não outras condições médicas, como câncer de mama ou trauma, constitui discriminação na cobertura de saúde com base em idade, sexo, identidade de gênero, expressão de gênero , orientação sexual e condições de saúde que violem as leis estaduais e federais."


Para encerrar, deixo vocês com a opinião de quem realmente sabe o que é disforia de gênero:




Com a colaboração de Natan Dalla Rosa.