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Comunistas discutem a participação de mulheres e minorias na Câmara

PEC sobre eleições em feriados serve para discutir outras mudanças eleitorais


A Comissão da Reforma Eleitoral realiza audiência nesta quarta (2) com o tema Participação feminina na política e grupos de minorias”. O conteúdo pode ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.


Entre os convidados presentes um nome teve destaque: Eleonora Menicucci (foto), ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres do governo Dilma e ativista pró-aborto e demais pautas identitárias.


A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado nacional, realiza audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir a participação feminina e de grupos minoritários na política.


O debate atende a requerimentos da deputada Renata Abreu (Pode-SP), relatora da comissão, dos deputados do PT, Henrique Fontana (RS), Carlos Veras (PE), Gleisi Hoffmann (PR), Rubens Otoni (GO), Carlos Zarattini (SP) e Reginaldo Lopes (MG), e dos deputados do Psol, Ivan Valente (SP) e Talíria Petrone (RJ).


Além de Eleonora Menicucci, também foram convidados:

- a deputada estadual Iriny Lopes (PT-ES), ex-deputada federal e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres;

- o ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mestre em Direito pela Universidade de Harvard Joelson Dias;

- a representante do Movimento Círculo Palmarino Ana Mielke; e

- representantes da Associação dos Povos Índigenas do Brasil (Apib).


O autor da PEC, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), explicou que o objetivo é evitar o questionamento da legitimidade dos resultados das eleições por causa da evasão de eleitores que viajam em feriados prolongados.


De acordo com a PEC, se houver um feriado na quinta ou sexta-feira anterior às eleições ou na segunda ou terça-feira posterior, o pleito deverá ser adiado em uma semana. No caso de adiamento do primeiro turno, o eventual segundo turno também deverá ser transferido para o domingo posterior ao previsto na Constituição.


Renata Abreu propôs cinco eixos de discussão, entre eles modelos de sistema eleitoral, aumento da representação feminina e de grupos minoritários no Parlamento, e mecanismos para fortalecer os partidos e a participação popular. A relatora defendeu que a comissão entre em assuntos não tratados na PEC.


A deputada pretende apresentar o parecer em julho. Ela lembrou que, para valer para as próximas eleições (outubro de 2022), as mudanças eleitorais devem ser aprovadas com um ano de antecedência, conforme exige a Constituição.