• Michel Barcellos

Democracia e atomização social


Acabo de assistir um vídeo legendado pelo Glau, onde um americano indiretamente defende o nosso sistema eleitoral em detrimento do americano, sob o argumento de que é mais democrático. Eu gostaria de ter lido Da Democracia Na América antes de tirar todas as conclusões sobre democracia, mas acho que com o que eu tenho eu já posso traçar algumas considerações.


Olhei agora e o nome dele é Fareed Zakaria, nasceu na Índia, mas se naturalizou americano. Ele alega que o sistema eleitoral por delegados não é diretamente democrático, pois pode eleger um candidato que na verdade não venceu as eleições. E eu vou dizer que por um lado ele está certo.


Fareed está certo quando ele vincula a democracia ao modelo de eleições diretas. A democracia é um sistema que pressupõe que o poder é formado pela soma de todos os indivíduos considerados em si mesmos, sendo que cada um carrega sozinho uma fração desse poder que é o átomo do poder total. É a sociedade atomizada, ou a atomização social.


A atomização social é o produto final da engenharia social, onde uma sociedade regida pelo princípio da boa-fé abandona todos os seus princípios e passa a adotar o princípio da desconfiança, onde todas as relações tomam por pressuposto a tomada de precauções contra possíveis atitudes maliciosas que o próximo possa tomar em prejuízo do primeiro.


Quando cada indivíduo está dominado pelo ímpeto da desconfiança a massa pode ser organizada em grupos artificiais determinados por paixões desordenadas que se destacam repetidamente. Dessa forma se dá a ditadura da maioria, ou tirania da maioria. É isso que Fareed Zakaria está propondo.


O ilustrador Michael Ramirez fez uma projeção sobre como seria o verdadeiro peso dos estados se as eleições nos Estados Unidos não fossem submetidas ao colégio eleitoral.


Fonte: michaelpramirez.com

À primeira vista pode até parecer justo que os locais com maior concentração populacional realmente sejam tomados em consideração pela quantidade individual afinal, cada indivíduo vale um voto e todos são iguais, não é mesmo? Essa linha de raciocínio igualitário é oriunda do pensamento democrático. Mas ela não condiz com a realidade.


Na realidade os grandes centros urbanos funcionam de modos que não têm quaisquer correlações com os modelos de funcionamento das pequenas cidades de interior.


Quanto menor e menos urbana é uma cidade, mais os comportamentos de seus habitantes remetem ao modelo familiar de organização da sociedade. É comum nas pequenas cidades as pessoas se interessarem em saber a qual família pertence alguém para basear a quantidade de confiança que ela pode liberar para com este. Em uma cidade pequena o sobrenome é importante para identificar a qual clã pertence uma pessoa, pois isso normalmente estará ligado aos comportamentos que ela irá apresentar ao longo da vida, independentemente de exceções. E isso está ligado à natureza do indivíduo.


O ser humano é um ser contínuo, de maneira semelhante aos outros seres vivos. Todos começam a partir de vidas anteriores que reproduziram e da mesma forma devem se comportar para dar prosseguimento à existência. Mas o ser humano, diferentemente dos outros seres vivos, além de transmitir seus traços naturais, pode transmitir sua sabedoria. E a sabedoria é algo que se constrói. Constrói-se através de experiências onde o indivíduo deve aprender a reconhecer as virtudes e os vícios e saber selecioná-los nas suas atitudes para construir a sua vida ao invés de simplesmente passar por ela como passageiro.


Como o ser humano é um ser social – ou um animal político, nos termos de Aristóteles –, é natural que ele conecte sua incapacidade de viver sozinho com a capacidade de ter sobrevivido sob auxílio que seus pais lhe proporcionam, e daí consiga concluir que ele não existe individualmente, mas que é parte daqueles que lhe deram a vida, assim como aqueles a quem ele puder dar a vida serão parte dele. Esse senso de continuidade para além de si é exprimido no refrão de uma música da minha terra:


Eu sei que não vou morrer

Porque de mim vai ficar

O mundo que eu construí

O meu Rio Grande, o meu lar

Campeando as próprias origens

Qualquer guri vai achar

Campeando as próprias origens

Qualquer guri vai achar.

(Origens – Os Fagundes)


Esse senso de continuidade também apresenta um senso de responsabilidade de prosseguir com sua herança cultural e é baseado nisso que em comunidades menores as pessoas inconscientemente se interessam em saber a que família pertence alguém que vem a conhecer.


Um comportamento exatamente oposto é evidenciado nos grandes centros urbanos. A concentração elevada de pessoas em grandes edifícios, conjuntos habitacionais, bairros com uma quantidade de pessoas impossível de se conhecer a todas faz com que todos se tornem dessensibilizados com relação ao próximo. Não podendo tomar conhecimento e identificar-se com todos que os rodeia, a tendência é gradativamente passar a tratar o outro como uma não-pessoa. Mas esse é o estágio final da atomização social. Deixa eu mostrar um exemplo de como isso acontece.


No final dos anos 70 ficou muito famosa uma biografia de uma menina que havia se afundado no mundo da autodestruição muito jovem: Eu, Christiane F., 13 anos, drogada e prostituída. Este livro conta a história da menina Christiane F., que mudou-se para Berlim muito jovem, sofreu com o divórcio de seus pais e teve uma experiência de vida extrema. O livro começa contando como ela sentiu-se chocada quando ela chegou ao local onde iria residir, na capital da Alemanha: a Gropiusstadt era um distrito com prédios enormes que fediam a urina. Após passar os dias brincando com as outras crianças do seu novo lar, ela descobre porque os prédios fediam quando percebe que a distância que tem de percorrer para chegar ao banheiro de seu apartamento é mais longa que sua capacidade para se segurar e acaba fazendo suas necessidades por ali mesmo. Não que seja algo anormal, o problema é que na Alemanha grama é cimento e árvore é poste. Mas enfim, isso é um traço da dessensibilização a que um habitante de grandes centros urbanos é exposto todos os dias. A cidade não foi feita para ele. Não foi feita para a Christiane F., nem para ninguém.


Gropiusstadt, extraído de findingberlin.com

Quem mora em centros urbanos sabe que não é necessário conhecer seus vizinhos para saber de suas intimidades, desde gástricas até sexuais. Sons advindos dos fossos para onde são viradas as janelas dos banheiros e das pareces e dos tetos dos edifícios colocam em contato pessoas que às vezes não sabem que rostos pertencem aos que estão do outro lado cooperam para que cada um tente imaginar que o próximo não existe, que não está ali, para simplesmente ignorar-se a invasão de privacidade. Pessoas desconhecidas no trânsito e em todos os trajetos que somos obrigados a percorrer agindo de formas desrespeitosas acabam contribuindo para que barreiras sejam levantadas entre todos, fazendo com que os indivíduos ajam de modos cada vez mais egoístas, que acabam se propagando por todas as esferas de realidade dos grandes centros urbanos. Isso tudo faz com que, de modo geral, o indivíduo urbano tenha capacidade muito inferior de compreensão da realidade do que o rural.


Ou seja, contar diretamente os votos pressupondo a igualdade entre todos os eleitores evidenciará os desejos dos grandes centros urbanos, que concentram a maior quantidade de vícios. Isso é a democracia.


Democracia não é dar a cada um o que lhe é devido, mas a presunção de que é objetivo do estado a satisfação de desejos. Os regimes virtuosos – a monarquia, a aristocracia e a república – pressupõem que os governantes servirão o povo para conquistarem seus objetivos, que também devem estar ligados ao alcance ou à manutenção de virtudes, como a manutenção da paz diante de inimigos estrangeiros, por exemplo. Os regimes degradados ou viciosos – tirania, oligarquia e democracia – pressupõem que os governantes estão para satisfazer os desejos dos governados, como se fossem seus empregados. Quando um povo espera que os governantes satisfaçam seus desejos o que ele está a fazer é dando margem para um regime vicioso.


Tomemos como exemplo a erradicação da pobreza, que é de concordância geral ser um objetivo virtuoso. Um regime virtuoso buscará atingir um objetivo virtuoso através de meios virtuosos; um regime viciado buscará atingir um objetivo virtuoso das maneiras mais degradadas possíveis. Em um regime degradado – como a democracia –, um objetivo virtuoso – como a erradicação da pobreza – é um direito, isto é, é uma obrigação de satisfação de desejo. A própria concepção de direito num regime degradado já é degradada. O direito num regime virtuoso é aquilo que é reto, aquilo que é correto. Esse é o significado da palavra direito. Em um regime degradado direito é a obrigação de satisfação de desejos. Não importa se o desejo carrega virtudes, pois a virtude está em concretizá-lo, não em obrigar a concretizar.


Um bebê quando nasce tem necessidade de ser alimentado, mas não o direito de ser alimentado. A mãe tem obrigação de alimentá-lo. Se ela deixá-lo morrer, ela será julgada por homicídio. Não porque o bebê tinha direito de ser alimentado, mas porque a mãe tinha obrigação de cuidar do seu bebê. Quando o próximo resolve encontrar uma ama de leite para não deixar a criança morrer, a obrigação está satisfeita. Numa percepção de direito como obrigação de satisfação de desejos, a mãe seria punida pelo estado, com multa, perda de outros direitos, sujeição a trabalhos forçados, prisão, morte. Numa percepção de direito como aquilo que é reto, a mãe seria punida pelos seus próximos, com uma bronca, expulsão de casa, surra, talvez morte, também. Parece a mesma coisa, mas é muito mais fácil o estado penalizar injustamente do que o verdadeiro titular do direito, se este for tomado como aquilo que é reto.


É reta a obrigação de alimentar o seu filho. Sob o ponto de vista do bebê, ele tem necessidade, mas a obrigação de satisfação de necessidade ele não tem. Quando o direito é visto como obrigação de satisfação de necessidade, o bebê passa a ser titular de um direito. Quem tutela o direito como obrigação de satisfação de desejo é o estado com regime degradado. A ação de alimentos presume o direito como sendo do bebê, não do pai, porque ela presume direito como obrigação de ter um desejo satisfeito, não aquilo que é correto. É reto que o pai alimente a mãe para que esta produza leite para alimentar o bebê e é reto para a mãe alimentar seu bebê. Tomando o direito como obrigação em ter seu desejo satisfeito a mãe pode muito bem mandar o pai para fora de casa e exigir que o estado cobre uma pensão dele sob pena de prisão.


Da mesma forma funciona o modo de lidar com a pobreza baseado na percepção de direito. É normal a Igreja abrir uma Santa Casa e o estado ajudar com o dinheiro dos impostos de acordo com a percepção de direito como o que é reto. De acordo com a percepção de direito como satisfação de desejos, o estado é quem dirá os procedimentos médicos que deverão ser tomados na Santa Casa, pois quem dá direitos é o estado, e a Igreja, que pretendia fazer uma boa obra, acaba sujeita a um regime de hedonistas. Quem mais perde com isso acabam sendo os necessitados.


A erradicação da pobreza como objetivo daquele que entende o direito como aquilo que é reto passará pelo descobrimento de formas eficientes de transformar as vidas das pessoas. Sob o entendimento do direito como satisfação de desejos passará por criar cada vez mais sujeitos inúteis dependentes do estado. Isso é a democracia.


A forma de perceber o direito muda a forma das pessoas agirem e muda a forma como a sociedade reflete seu regime. Comte tentou resolver a equação afirmando que não eram as pessoas que tinham direitos, mas as outras é que tinham deveres. Não mudou nada, ele continuou usando a percepção de direito como obrigação de ter desejos satisfeitos. Ele provavelmente não entenderia como tantos direitos foram criados sob os regimes positivistas. Mas a democracia é isso, a degradação da degradação da degradação. É a degradação do ser humano. A democracia é o edifício Gropius, onde a Christiane F. faz suas necessidades no chão e termina drogada e prostituída. A percepção de direito como satisfação de desejos leva as pessoas a se destruírem a si mesmas. A percepção de que o governante tem obrigação de satisfazer direitos leva a destruição de si mesmo.


A democracia é o edifício onde cada um busca satisfazer seus próprios desejos e ninguém sabe o nome do seu vizinho. Nova York, Califórnia, Texas e Florida decidem sozinhos quem vai ser o presidente que irá governar para eles, pois ele é o empregado que está lá para satisfazer as vontades deles. Ele governa PARA alguém. Ele governa PARA a maioria. Ele governa PARA os moradores dos grandes centros urbanos. Essa é a democracia que propõe Fareed Zakaria, ao dizer que democracia é o voto direto. E é mesmo. A democracia é o voto direto. É por estar sujeito ao colégio eleitoral que os Estados Unidos conseguem manter a república e não degradar em uma democracia. Vamos ver por quanto tempo.