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Democracia: O Deus que nunca foi um Deus

Por Gustavo A. G.


Democracia é por definição um sistema político que o poder emana do povo e esse poder emanado será depositado em outrem para representa-lo. Incipientemente presume-se, por definição, que o povo não detém o poder e sim provêm o poder que será utilizado pelo seu representante.


Segundo Aristóteles, Platão e Políbio a Democracia que na época era chamada de Politeia (Conceito Estado, possui normas próprias subordinados a um poder que os guia, representante esse que era escolhido por cidadãos livres) era vista como um fenômeno político cujo resultado era algo ruim, pois se tratava de um governo de muitos destinados aos pobres apenas. Segundo Políbio Democracia era ruim devido ela acarretar em uma Oclocracia (Multidão Plebe, multidão desorganizada, uma espécie de sinônimo para anarquia).


Para Aristóteles e Platão as formas de governo ou sistemas políticos são subdivididos em dois grupos, as os de “formas puras” e os de “forma impuras”.

Os de formas puras, são:


Monarquia: Aquela cujo poder é passado hereditariamente de geração para geração sendo o governo de poucos voltado para o povo.


Democracia: Governo de muitos voltado para os pobres.


Aristocracia: Governo de poucos excelentes em saberes e virtudes voltados para todos.

Os de formas impuras, são: (Governo voltado para o bem privado ou bem individual).


Tirania: Governo de um só voltado para o seu próprio bem ou bem familiar.


Oligarquia: Governo de poucos voltado para o seu interesse ou de um grupo social.


Politeia: Governo exercido pela maioria para oprimir a minoria.


Políbio acreditava que a anaciclose (aquilo que é cíclico) seria um sistema de governo mais longevo você conseguindo fazer com que o monarca fizesse uma figura executora cumprisse algumas funções que exigissem excelência o que foi determinado e ao mesmo tempo você fizesse que o povo tivesse uma participação, uma canalização, dos seus anseios, das suas reclamações e dos seus protestos dentro do sistema você conseguiria fazer com que sua forma perdurasse muito mais.


A Democracia foi um sistema que foi desenvolvido depois que todos os sistemas anteriores falharam. Ela foi criada graças a essa anaciclose de sistemas na qual podemos chamar de fenômeno político pois se trata do que dinâmico devido lidar com pessoas com pecados e virtudes, saberes e tolices, fortes e fracos. Essa falha não está no sentido de errar e sim não ser mais aceito pelo povo o que acabou gerando a democracia, ignorando por completo os notórios de saberes e virtudes da época e optando por um sistema que agradasse a todos de uma vez, desde o mais sábio ao mais concupiscente.

A maioria dos países hoje adotam a Democracia como seu sistema político vigente, inclusive os desenvolvidos. Esse sistema político é o mais aceito e inquestionável pelo povo que muitas vezes o defendem sem nem mesmo saberem o que significa como é o caso de analfabetos funcionais, fazendo com que a palavra Democracia esteja carregada de sentimentos cuja janela de Overton para a sua mudança esteja no absoluto “Jamais aceitarei a mudança da Democracia por qualquer outro proposto”. Instigando o saber da alma, a vibração sutil, o notório saber suscita nas seguintes perguntas: A Democracia funciona? Vivemos em uma Democracia? A Venezuela é uma democracia? As instituições são democráticas?

Normalmente pessoas de esquerda dizem que a Venezuela é uma democracia, já as pessoas de direita dizem que a Venezuela NÃO é uma democracia, a verdade é que o Hugo Chaves só chegou no poder por causa da democracia, pois se o sistema político da época fosse a Aristocracia por exemplo e nem se quer poderia concorrer a cargo algum devido não ser excelente em saberes e virtudes. A Venezuela se encontra no atual estado de ter 96% de sua população pobre e isso só é possível devido ao funcionamento perfeito e pleno da Democracia que por causa da anaciclose se transformou em uma Democracia Totalitária (Aquela cujo poder de voto não faz diferença alguma). Mas o ponto chave da questão é que o Hugo Chaves e Nicolas Maduro só chegaram no poder devido a Democracia.


A Aristocracia seria um governo dos excelentes em saberes e virtudes e consequentemente um governo de poucos, dedicados ao bem comum ou ao bem de todos, ou seja, eles não dedicam o seu governo ao privado e sim ao público. Talvez seja por isso que muitos veem a Aristocracia como uma panelinha que acaba sendo criada pela pessoa que está no poder, sendo esse o motivo pela escolha do atual sistema.

Respondendo às perguntas levantadas acima sobre as instituições, por exemplo, no Brasil a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) é uma instituição democrática?


Analisando mais a fundo qualquer um pode ser um advogado, desde que passe por um curso de cinco anos de direito com muitas provas e depois passe na prova da ordem para adquirir a carteirinha da OAB. Ao adquirir tal carteirinha, automaticamente é cobrada uma taxa anualmente, obrigatória, de aproximadamente R$ 800,00 reais para manter a instituição. Levanta-se a seguinte pergunta, se é preciso passar por provas para formar-se em bacharel em direito, e só os aprovados conseguem tal diploma, isso não seria um sistema aristocrático? Se a OAB cobra uma taxa anual obrigatória, ou seja, não há a possibilidade de não pagá-la, seria a OAB uma instituição democrática?


Os sindicatos são uma associação estável e permanente de trabalhadores que se unem para constatarem e resolverem problemas e necessidades em comum. Quase toda profissão no país tem seu sindicato na qual o mesmo cobra uma taxa anual, obrigatória, de 3,33% da remuneração mensal do trabalhador para manter a instituição. Se o sindicato do respectivo profissional cobra uma taxa obrigatória, não seria essa obrigatoriedade uma tirania?


No Brasil acredita-se que o sistema político vigente, a Democracia, é o que melhor representa o povo e não cria monopólios nem panelinhas como na Aristocracia. Aprofundando nessa afirmação e analisando os fatos, será que ela está correta? Bem, vamos aos fatos, quantas empresas de petróleo e gás existem no Brasil? A resposta é uma, a Petrobras. Quantas empresas de telecomunicações existem no Brasil? Quatro, Vivo, Tim, Oi, Claro. Quantos Bancos Existem no Brasil? Cinco, Caixa, Bradesco, Itaú, Santander, Inter. Quantos sindicatos existem no Brasil? Noventa e cinco por cento de todos os sindicatos que existem no mundo estão no Brasil. Quantas empresas de tratamento de água, lembrando que o país é um dos que mais tem rios no mundo, existem no Brasil? Cada estado com exceção de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe e Piauí, tem apenas uma companhia de tratamento de água no estado inteiro e praticamente todas são estatais.


A Aristocracia não cria panelinhas nem déspotas ela apenas privilegia os que tem notórios saberes para ocuparem os cargos políticos e caso isso gere uma panelinha de fato ou algo não benéfico, podemos afirmar que esse algo não se trata mais de uma aristocracia e sim de uma Oligarquia um oligopólio.


Neste artigo observa-se muito o uso da palavra Democracia, o que é muito parecido com que aconteceu nas eleições de 2020 em que o Ministro Luís Roberto Barroso falou essa palavra por pelo menos dez vezes como: “Festa da Democracia”; “Vitória da Democracia”; “Democracia...”, no intuito de dar credibilidade para a eleição, que no mínimo teve o seu sufrágio questionável na qual um super computador, comprado sem licitação na Alemanha, simplesmente parou de funcionar no meio da votação, tudo isso como se apenas o fato de dizer essas palavras já fossem o suficiente para validar qualquer reunião ou situação como algo legítimo. Se alguém repete uma palavra toda hora, será que esse algo é bom?


Devido as anacicloses, dinamismo, fenômenos políticos podemos afirmar que realmente vivemos em uma Democracia plena, afinal de contas ela significa isso, todos tem chance, do mais imbecil ao mais inteligente, seria como se, em uma eleição, estivessem concorrendo Guilherme Boulos e Platão e ambos tivessem a mesma chance de ganhar, e o que ambos falam, tivessem o mesmo peso, bem-vindos à Democracia.


Fontes bibliográficas: Formas de governo, ministrado por Rafael Nogueira, Brasil Paralelo.