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Exercício de imaginação

Por Evandro Pontes

Reprodução

Vamos supor que um branco, rico e poderoso resolva emprestar a sua preciosa atenção para duas negras.


Vamos imaginar, só por um exercício de argumentação, que essas negras sejam jornalistas.


Imaginando assim essas duas jornalistas negras entrevistando um homem branco, rico, poderoso, instruído, professor universitário, poliglota e soberbo, a cena que nos vem à mente traz a situação em que as duas simpáticas moças cumprimentam o poderoso homem com um afável “boa noite”.


Na sequência, o soberbo branco, rico, poderoso, instruído e privilegiado sujeito nem sequer diz “boa noite” em resposta, mas se dirige às duas moças negras dizendo: “vocês estão no Rio, né? Pois é... estou com uma inveja branca de vocês”.


Vamos supor que ele seja carioca e saiba o quão agradável é o Rio de Janeiro dos brancos e, estando em outra cidade (Ceilândia, Gama, algo assim) faz essa observação para as moças negras, que estão na cidade onde ele gostaria de estar.


Ele declara para as negras que está com inveja delas, pois elas estão num lugar onde ele desejaria muito estar, mas não como elas, pois ele é branco; e por isso ele afirma que tem inveja branca.


O homem branco, rico, poderoso, instruído, privilegiado, burguês e notável tem o desplante de direcionar a sua fala com a cristalina marca da cor de pele para imprimir a distância racial em face das moças que são tratadas com inferioridade em sua fala.


A Lei nr. 7.716, de 5 de janeiro de 1989, em seu art. 20 deixa claro que “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” é crime previsto com pena de até 3 anos de cadeia.


Mas o problema não para por ai. O ato que aqui imaginamos sendo praticado por homem branco, poderoso, rico, privilegiado, instruído, repleto de títulos e salamaleques, incorre na agravante prevista para o §2º ao mesmo artigo, que diz: “Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”, a pena pode chegar a 5 anos de reclusão.


Como o caso imaginado se dá por meio de uma entrevista em televisão em rede nacional, a agravante está bem configurada.


Há também flagrante delito, se levarmos em conta do chamado “Precedente Daniel Silveira” – quando o crime (e, neste caso, se trata também de crime hediondo, imprescritível e inafiançável) é praticado por intermédio de “meios de comunicação de qualquer natureza”, o estado de flagrância é constante e eterno.


Note que não se trata de um “meme” ou de algo dito sem um destinatário definido – neste caso imaginário o homem branco, rico, poderoso, privilegiado, professor de tudo que é porra tem não apenas uma, mas duas destinatárias negras e mulheres.


Ele não apenas comete racismo, mas comete aquele outro crime do art. 147-B do Código Penal em concurso formal: “Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularizarão, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação”.


Imagine ainda que esse homem branco, poderoso, rico, privilegiado e “esclarecido” (como ele mesmo gosta de se referir a si próprio) não nos saiu com essa de “inveja branca” por mero deslize – esse homem é claramente um reincidente.


Anos atrás, ao se referir a um colega de profissão negro, o chamou de “negro de primeira linha”, sugerindo que a exceção desse colega, todos os demais seriam de “segunda linha”.


Se esse homem existisse e morasse no Brasil, se de fato ele viesse a falar em cadeia nacional que tem “inveja branca” de duas mulheres negras, esse homem branco, poderoso, rico, privilegiado, erudito, super influente em redes sociais, cheio de títulos e seguidores, e, sobretudo, reincidente, estaria sofrendo o mais atroz, violento, implacável e aveludado cancelamento.


A sorte é que ele não existe, hoje é aniversário da Constituição e ele gosta muito dela, da tal da Constituição...




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