• Evandro Pontes

MDH repassa verbas a pedido de Deputada do PSOL




O governo Bolsonaro, por intermédio do Ministério das Mulheres e da militante progressista que o representa, a Ministra Damares Alves (filiada ao PP-PR), alocou mais de R$13 milhões para um projeto de construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Salvador, na Bahia.


Essa alocação, segundo consta de notícia dada pelo próprio Ministério, atende a um pleito "dos deputados baianos Lídice da Mata, Márcio Marinho, João Carlos Bacelar e Cacá Leão" (vide aqui, enquanto os funcionários do Ministério não retiram a matéria do ar ou não a alterarem). A "desculpa" que será dada, obviamente, é a mesma de sempre: "emenda impositivas".


Mas ao pesquisarmos sobre as emendas parlamentares da deputada Lídice da Mata para o MDH, localizamos apenas duas propostas: uma no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para "Construcao, Reforma, Equipagem E Ampliacao De Unidades De Atendimento Socioeducativo - No Estado Da Bahia" e outra no valor autorizado de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) e empenhado de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) para "Promocao E Defesa De Direitos Para Todos - No Estado Da Bahia". Não há absolutamente nada no valor de R$13milhões nem tampouco destinado para esse fim (Casa da Mulher Brasileira), muito menos para "distribuição de cestas-básicas" (outro argumento usado pelo MDH para essa farta distribuição de recursos públicos para projetos da Agenda ONU 2030).


Você pode consultar as "emendas impositivas" da deputada psolista citada no site do MDH aqui.


Lídice da Mata (PSOL-BA atualmente, embora já tenha militado no PSDB durante o governo FHC), não nos esqueçamos, é a principal deputada que atua na CPMI das Fake News perseguindo apoiadores do governo (incluindo apoiadores da própria Ministra Damares Alves). Na qualidade de relatora, Mata já produziu peças de perseguição dignas de uma Gestapo.


Já o deputado Bacelar (Podemos-BA) é um dos representantes, no Congresso, dos interesses do grupo "Gays da Bahia", presidido pelo polêmico Luiz "Tudo em Cima" Mott. Bacelar já foi filiado ao DEM do ex-prefeito ACM Neto.


Márcio Marinho (Republicanos-RJ) é pastor licenciado da IURD e foi um deputado estadual que integrou na ALBA a Comissão de Direitos Humanos, sendo um entusiasta do governo Lula.


Cacá Leão já milita no mesmo partido de Damares Alves, o Progressistas, e seu pai, o ex-deputado João Leão, é figura carimbada no Listão da Odebrecht.


Esses recursos, além de obras que serão feitas com base em um Decreto dos tempos de Dilma (trata-se do Decreto 8.086 de 30 de Agosto de 2013, de autoria de Dilma e modificado/"melhorado" em 2019 pelo Decreto 10.112, de 12 de novembro de 2019 de autoria do próprio Bolsonaro), vai ser usado também para compras de "cestas básicas" que serão distribuídas para "mulheres em estado de vulnerabilidade durante a pandemia". A ação de 13 milhões de reais não explica o que é "estado de vulnerabilidade", para que se possa saber qual o critério objetivo estabelecido pelo governo para que umas recebam as cestas-básicas e outras não.


O site do Ministério ainda informa que "A visita ao estado da Bahia faz parte das iniciativas da SNPM para os 16 Dias pelo Fim da Violência Contra a Mulher, um movimento proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU)" (grifamos).


Como o leitor e a leitora podem observar, a Ministra Damares não está a serviço do Brasil nem do governo Bolsonaro e muito menos das pautas que o elegeram em 2018.


Ela está abertamente a serviço da ONU, do PSOL, de representantes do grupo "Gays da Bahia" e, last but not least, de seu próprio partido, o PP.

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