• Evandro Pontes

Progressistas: A Alma do “Centrão”





Se o “Centrão” tivesse um corpo físico, o MDB seria o seu coração.


Mas nenhum coração bate sem alma.


E essa alma que impulsiona o “Centrão” atende pelo nome de Progressistas.


Qualquer estudante ginasial sabe que o termo progressista está associado ao campo esquerdo da política.


Mark Lilla, que tanto cito, vaticinou o que aconteceria com a Nova Esquerda, qual seja, a New Left, em sua obra Progressista do Amanhã: no paulatino abandono das causas identitárias e com alguma absorção de liberalismo econômico, os progressistas deverão, nos próximos anos, achar o seu caminho.


A ideia de progresso, que consta expressamente da bandeira da República brasileira e tem direta inspiração comteana, sinaliza ao positivista moderno (espécie de ideólogo do fisiologismo) caminhos à esquerda, enquanto a ordem, à direita.


Voltemos ao partido.


De onde veio o Progressistas? Qual esquema de poder o fundamenta e o articula? Qual destino final poderá ter um poder investido, quando administrado pelo grupo dos Progressistas?


Como sempre, para que possamos compreender quem são os Progressistas hoje, é fundamental que saibamos quem foram ontem e de onde vieram.


A gênese do Progressistas está no AI2, o famoso Ato Institucional nr. 2, de 27 de outubro de 1965. Para os mais curiosos, sua íntegra pode ser conferida aqui: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/AIT/ait-02-65.htm


Os precedentes históricos do AI2


Após o 31 de Março de 1964, o General Castelo Branco foi investido no cargo de Presidente da República por meio de eleições indiretas tidas em 11 de abril de 1964, segundo convocação feita pelo Ato Institucional nr. 1, de 9 de abril de 1964.


Castelo disputou aquelas eleições tomadas as pressas contra Juarez Távora e o ex-presidente Dutra, todos militares de alta patente (eram generais com ao menos 10 anos na patente).


Um detalhe importante dessa eleição reside na filiação partidária: uma vez que o AI1 cassou direitos políticos de inúmeros cidadãos, deixou de mexer, por sua vez, na estrutura partidária brasileira de então; mas permitiu que as eleições indiretas de 11 abril contassem com candidatos sem filiação partidária. Este é um ponto, aliás, que até os historiadores mais detalhistas falham em entrar no mérito: o critério de candidatura usado em 1964 e que permitiu dar a Castelo o acesso ao Palácio do Planalto.


Isto porque naquela época, o Brasil vivia uma instabilidade partidária gigantesca: havia o PSD de JK ao Centro separando as forças da UDN, à direita e do PTB, à esquerda. Havia outras legendas espalhadas pelo espectro político, com predominância para as legendas de esquerda: PCB (Partido Comunista Brasileiro, de Prestes), PSB (Partido Socialista Brasileiro, de João Mangabeira, que curiosamente nasce de uma dissidência da UDN chamada ED, ou Esquerda Democrática), o PSP (Partido Social Progressista, de Adhemar de Barros) e o PCdoB (Partido Comunista do Brasil, de João Amazonas).


À direita e frequentemente alinhadas com a UDN (de onde inclusive saíram, curiosamente, alguns partidos de esquerda), tínhamos o PDC (Partido Democrata Cristão, fundado pelo Catedrático da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Cesarino Junior, que contou entre seus filiados com Plinio de Arruda Sampaio, um dos decanos e ex-candidato a presidência da república pelo Psol e fundador do PT), o PL (Partido Libertador, de Assis Brasil), o PR (Partido Republicano, do ex-presidente Artur Bernardes), o PRP (Partido da Representação Popular, de Plínio Salgado) e o PTN (Partido Trabalhista Nacional, de Jânio Quadros).


Fato é que os partidos soi-disant “de direita” quase nada tinham de conservador, com algumas miúdas e específicas exceções e concessões feitas a setores da UDN.


Verdade seja dita, com o advento do Estado Novo, Vargas foi absolutamente eficaz em matar movimentos e partidos realmente conservadores. Com a retomada democrática em 1945, o conservadorismo nunca mais teve casa própria, sempre morando de favor em legendas alheias (incluindo e sobretudo a UDN).


Exemplo dessa mendicância política por parte dos conservadores é a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu meio milhão de paulistanos na Praça da Sé em 19 de março de 1964. A Marcha da Família foi considerada o estopim para as ações militares do dia 31 de Março. Teria sido uma iniciativa do PSD, pelo seu então deputado Cunha Bueno, que contou com a ajuda do então governador de São Paulo, Adhemar de Barros (líder do esquerdista PSP), que mobilizou a então primeira-dama de SP, Leonor Barros, que por sua vez trouxe, em parceria com o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES), movimentos como “Campanha da Mulher pela Democracia”, “União Cívica Feminina” e o “Fraterna Amizade Urbana e Rural”. Por ai já se percebe o quão porosa foi a Marcha da Família a ideais opostos ao do conservadorismo.



Campanha da Mulher pela Democracia - um dos movimentos chave pela realização da "Marcha da Família com Deus pela Liberdade"


Embora a história insista em contar que a Marcha da Família foi um movimento conservador, a verdade dos fatos mostra um quadro bem diferente, com forte poluição de movimentos de esquerda no comando dessas marchas, aderidas pela UDN (sobretudo por Lacerda) quando o sucesso da manifestação de rua já estava visível (razão pela qual a Marcha do dia 19 de março acabou sendo repetida em outras datas e em outras capitais formando assim um conjunto de marchas que foi denominada “Marcha da Vitória”). Sounds familiar? Sounds like 2013, não?...


O estopim para a deposição de Jango foi, portanto, um movimento pluripartidário do Centrão daquele tempo do qual os conservadores tiveram participação coadjuvante. Não se pode, de forma alguma, considerar que os conservadores (sobretudo os lacerdistas) tenham tido qualquer papel na organização e na liderança dos movimentos que culminaram com a queda de Jango (isso vale igualmente para a deposição de Dilma, tempos depois).


Assim, as forças que depuseram Jango eram, essencialmente, forças anti-getulistas das quais os conservadores integraram por curto espaço de tempo – exatamente da mesma forma que assistimos o quadro político de 2015/2016, com a deposição do PT do poder: foram forças anti-petistas das quais os conservadores integraram por curto espaço de tempo, sem que jamais tenha exercido qualquer protagonismo, que depuseram Dilma.


Com a pouco transparente eleição de Castelo no dia 11 de abril, a miríade de partidos à esquerda, embolada no Centrão daquele velho PSD, que contava com forças soi-disant “de direita”, mostrava-se como o maior empecilho para o exercídio da presidência por parte de Castelo.


A solução dada para isso se deu no dia 27 de outubro de 1965, quando o governo militar percebeu, após as eleições de outubro de 1965, que inúmeros governadores eleitos articularam medidas de oposição ao regime. Essa nova política de governadores, que desafiavam o poder central do recém eleito Presidente da República, foi completamente desfeita pelo AI2, que basicamente institucionalizou a eleição indireta para Presidente da República (criando o chamado “Colégio Eleitoral”), acabando com o sistema pluripartidário e extinguindo, assim, toda a gama de partidos existentes no Brasil até então.


Pelo AI2, o art. 18 fazia essa eliminação em uma frase direta e simples: “Ficam extintos os atuais Partidos Políticos e cancelados os respectivos registros”.


Contudo, o AI2 falhou em formular a regra que permitiria a criação dos novos partidos, já que o então Código Eleitoral era silente e confuso em relação ao processo de criação de novos partidos. Isso foi feito em um remendão de nome Ato Complementar nr. 4, de 20 de novembro de 1965 que em seu art. 1º estabelecia: “Aos membros efetivos do Congresso Nacional, em número não inferior a 120 deputados e 20 senadores, caberá a iniciativa de promover a criação, dentro do prazo de 45 dias, de organizações que terão, nos têrmos do presente Ato, atribuições de partidos políticos enquanto êstes não se constituírem”. Na época o Congresso tinha 350 deputados, o que tornava matematicamente impossível a existência de mais de dois partidos. O AC4 pode ser conferido aqui: http://archive.is/SvHSx#selection-65.4-65.298 .


Nasce o ARENA





A partir desse aparato jurídico, nascia em 4 de abril de 1966 o Aliança Renovadora Nacional, vulgarmente conhecido, tempos depois, pela sigla ARENA.


O ARENA foi o partido que deu suporte ao governo militar até a sua extinção, por manobra promovida pelo General Golbery do Couto e Silva, que trouxe de volta ao espectro político o eixo do pluripartidarismo.


O ARENA (que, diga-se de passagem, inspira o projeto do atual Aliança pelo Brasil) é sempre citado como um partido conservador, mas, quando olhamos no detalhe, vemos mais um mito cair.


Com o fim do pluripartidarismo e a criação em 24 de março de 1966, no outro espectro político, do Movimento Democrático Brasileiro (o MDB), veio a receber o ARENA uma série de políticos “órfãos” de legenda vindos dos mais largos espectros ideológicos. Gente de praticamente todos os partidos foi militar no ARENA. Havia políticos da UDN, do PSD, do PDC, do PL, do PR, do PRP, do PTN e, curiosamente, uma minoria vinda do PTB e quase totalidade dos membros do PSP.


Esse espectro variado de positivistas, fisiológicos e até progressistas, em sã consciência, jamais poderia formar um partido conservador, como a história contada pela esquerda adora decantar.


O ARENA foi, desta forma, o pai do Centrão e o MDB, a mãe.


Deu-lhe posterioramente a alma paterna, cujo coração de mãe hoje é exercido, portanto, pelo mesmo MDB (que foi por décadas o PMDB).


Sobre o MDB trataremos um dia qualquer, pois cabe agora mostrar como essa reunião de interesseiros, que, com a ajuda dos militares, acabou tendo papel central no cancelamento de conservadores daquele tempo, como Carlos Lacerda.


Em relação ao ARENA, uma figura ímpar é Filinto Müller.


O abjeto chefe da repressão da Ditadura Vargas iniciou sua carreira, nada mais, nada menos do que na Coluna Prestes. Integrou essa ação de terrorismo comunista ao lado de Miguel Costa, sendo promovido durante as ações da Coluna pelo próprio Luis Carlos Prestes. Müller deserta por escrito em carta que seria encaminhada aos seus subordinados, tentando convencê-los de sedição e abandona a Coluna em ato de histórica covardia, condenada publicamente pelo próprio Prestes.



Alto Comando da Coluna Prestas, que Filinto Muller integrou durante o início de 1925. Prestes é o nr. 2 na foto (o terceiro sentado da esq p/ dir)

Seu renascimento vem pelas mãos de Vargas, que o faz chefe da Polícia Política da sua ditadura que, dizem as contas, fez algo em torno de 30 mil cadáveres. Müller também foi responsável pela entrega de vários judeus para Alemanha, tendo deportado a então esposa de Prestes, Olga Benário, em ato de retaliação aos tempos de Coluna.



Muller em pé à dir de terno preto (o terceiro da dir p/ esq) integrando o Alto Comando das forças que fizeram parte do golpe de 1930

Integrou os dois golpes dados por Vargas, em 1930 e em 1937, sendo reconhecidamente o maior chacal da pior ditadora já havida no Brasil.








Com o fim da Ditadura Vargas, foi militar no PSD de JK, onde foi um de seus fundadores. Foi eleito quatro vezes Senador por esse partido de centro-esquerda e após a extinção do PSD por meio do AI2 e do AC4, terminou a vida como... presidente do ARENA.


Müller foi reeleito mais duas vezes Senador pelo ARENA tendo encerrado a carreira política no cargo hoje ocupado por Davi Alcolumbre.


Müller é portanto a essência do espírito arenista: um ex-revolucionário comunista, ex-integrante do governo Vargas, um sindicalista de farda e cassetete, ex-militante da centro-esquerda liderada por JK, e que surge, quase que “do nada”, em um partido dito “conservador”.



Muller no PSD de JK, em 1959, anos antes de se tornar um dos maiores líderes do ARENA. Foram 43 anos de governo, de 1930 a 1973

Muller ingressou, portanto, na máquina estatal em 1930, fez parte do governo Dutra como Senador e retornou com Vargas em 1950. Filiou-se ao PDS de JK, governo do qual fez parte também como um dos principais líderes do governo no Senado. Seguiu a carreira política no ARENA até morrer em um acidente aéreo em 1973: foram 43 ininterruptos anos mamando na teta estatal e tirando proveito de todos os governos do qual fez parte, sempre com a pecha de ser um ferrenho "anti-comunista" (rusga pessoal que nasceu com Prestes e que virou sua marca registrada na política e na polícia).


Outro político jovem que se formou no ARENA e veio a se tornar um de seus principais líderes, viraria Presidente da República do Brasil algum tempo depois: José Sarney, um dos patronos da política do toma-lá-dá-cá.



Sarney: líder jovem do ARENA, um apaixonado por obras públicas de infraestrutura


Já o patrono do neoconservadorismo, Paulo Salim Maluf, foi outro político que nasceu no berçário do ARENA, oriundo do adhemarismo paulista (lembrem-se que Adhemar de Barros liderava nos anos 1950 um partido de centro-esquerda denominado PSP).



Adhemar de Barros, padrinho político de Maulf e criador do bordão "rouba, mas faz" com um de seus ídolos


Durante o período compreendido entre 1965 e 1979, o ARENA forjou o Centrão lado a lado com o MDB. Sua história é um mistério: seus documentos se perderam quase que na sua integralidade, não há registros de suas atas de fundação nem mesmo das principais atas de convenção partidária. A origem do Centrão é, portanto, um misto de relatos e mitos, cujos fatos que restaram são os que descrevi acima, colhido de literatura esparsa que vai Gaspari a Skidmore.


Ainda assim, nem mesmo brasilianistas de renome e que são especialistas no estudo desse período (como Alfred Stepan e o citado Thomas Skidmore) têm estudos mais aprofundados sobre a história do ARENA.


A história do Centrão é, portanto, um objeto a ser devidamente desvendado.


O Pacote de Abril e o PDS


O já citado acima General Golbery do Couto e Silva, mais conhecido como o “Mago da Abertura”, costurou os bastidores do Pacote de Abril, que devolvia ao Brasil o regime político do pluripartidarismo.


Dentre as inúmeras reformas promovidas pela dupla Geisel-Golbery, uma delas foi a reforma da Lei Orgânica dos Partidos, que alterou as exigências do art. 1º do AC4 e passou a impor às legendas para que contassem com o termo “Partido” em seus nomes.


O MDB simplesmente virou PMDB e o ARENA passou a se chamar PDS, o Partido Democrático Social.





O nome “democrático” parecia, naquele tempo, quase obrigatório para comportar aceitação eleitoral. Com essa alteração na Lei Orgânica dos Partidos em dezembro de 1979, inúmeras agremiações ressurgiram nos anos 1980, como o PTB, o PCB, o PCdoB e assim, inúmeras dissidências e novas legendas também foram surgindo, como o PDT (de Leonel Brizola) e o PT. Multiplicaram-se as legendas de esquerda enquanto a direita se concentrava no ARENA recauchutado sob uma certa narrativa de “união” (mesma narrativa que constava da fundação da UDN, o balaio de felinos e hienas do período pós-Vargas).



Criação do Diretório do PSD em MG. Notícia do "Estado de Minas", de 11 de novembro de 1980: o PDS como um verdadeiro "balaio de gatos"

As legendas que hoje têm os primeiros números da lista eleitoral (com exceção do Republicanos, por uma história a parte que lhes franqueou o número 10 na urna) foram formadas nesse período: o PDS-11, PDT-12, PT-13, PTB-14 e o PMDB-15 são produtos do fracionamento partidário desse momento histórico.


Note que com o surgimento do Pacote de Abril, nenhuma legenda de viés conservador foi formada, mantendo-se os conservadores cuidadosamente alijados do espectro político. O mesmo tratamento não foi franqueado à esquerda, que recebeu plena liberdade para criar uma miríade de partidos das mais diferentes cores e matizes marxistas.


Com o PDS surgia então a “casa reformada” que, anos mais tarde, se fundiria com o PDC (Partido Democrata Cristão) em 1993 para formar o PPR – Partido Progressista Reformador. Em 1995 o PPR absorveu o PP (Partido Progressista), formando assim o PPB (Partido Progressista Brasileiro), mudando de nome duas vezes: em 2003 voltando para o nome PP (Partido Progressista) e em 2017, quando finalmente passou a se chamar Progressistas.





Logo, o atual Progressistas é, nada mais, nada menos do que o mesmo ARENA após 5 operações plásticas.


Progressistas


Militantes desse partido pregam defender o conservadorismo.


Isso não é verdade.


O próprio nome e a história por trás do Progressistas comprovam exatamente o inverso.


O Progressistas é um partido de Centro, com matriz ideológica positivista e ação política ligada ao fisiologismo. Pende para a direita ou para esquerda segundo o sabor dos ventos. E isso é assim desde os tempos de UDN, passando assim essa disciplina positivista para o interior do ARENA.


Para explicar a matriz ideológica positivista, é necessário que o leitor tenha habitualidade não apenas com a obra de Augusto Comte, mas também e sobretudo com a dos positivistas brasileiros, como Miguel Lemos, Azevedo Sampaio e Benjamin Constant. Não cabe nesse artigo a explicação dessa matriz ideológica, que nada tem a ver com conservadorismo (muito pelo contrário).


Essa matriz ideológica explica, v.g., a atitude complacente de militantes do Progressistas com a “Ideologia de Gênero”: exemplo cabal dessa complacência reside na porosidade da administração ministerial de uma de suas principais militantes partidárias, a Ministra Damares Alves.





O fisiologismo é a linha de ação que marca a atuação prática desse partido na arena política: todo progressista que assim o é pelo lema “Ordem e Progresso”, marca-se pelo pragmatismo político; é isso que explica, por exemplo, o apoio que esse partido deu ao PT durante várias de suas administrações, tanto no âmbito federal quanto no âmbito regional, mesmo sendo herdeiro direto do ARENA e indireto da UDN.





O Progressistas é o partido onde o atual PR Jair Bolsonaro militou por mais tempo durante a sua carreira política: foram 11 anos entre 2005 e 2016.


Bolsonaro esteve no Progressistas enquanto o partido integrava a base de sustentação do governo Lula e, mesmo assim, teve liberdade para militar como membro de oposição. No auge do Mensalão, notabilizou-se por ser um dos únicos parlamentares que se recusou a fazer a parte do esquema, embora não o tenha denunciado.


Desse detalhe podemos extrair outra característica do Progressistas, marca que vem desde os tempos de ARENA – é um verdadeiro antro de corrupção.


As administrações de Paulo Maluf sempre foram envoltas em denúncias de corrupção, desde os tempos em que funcionou como Prefeito de São Paulo e Governador do Estado pelo ARENA. Após Maluf ter falhado nas eleições de 1989, o partido apoiou Collor, integrando a base do governo. Seguiu apoiando Itamar e nos dois mandatos de FHC, fez parte da base de apoio do governo PSDB.


O então PPB (nome do Progressistas na época) é sempre citado como um dos partidos que esteve envolvido na polêmica da “Emenda da Reeleição”.


Durante os anos Lula, lá esteve o PP novamente e com o julgamento da Ação Penal 470 (a ação movida no STF por conta do escândalo do “Mensalão”) o PP surge como o principal partido na distribuição e arrecadação de propinas. Seu líder naquele tempo (o Deputado José Janene) colecionou uma série de ações e denúncias de corrupção.


Já na Operação Lavajato, o Progressistas surge como recordista de rapinas: calcula-se que seus correligionários movimentaram algo em torno de 470 milhões de reais em propinas durante a vigência do esquema do “Petrolão” (algo entre 2008 e 2014).


As negociações de Lula no Blue Tree de Brasília nos dias que antecederam a votação do impeachment de Dilma é outro capítulo pouco esclarecido na história do Progressistas.


No âmbito regional Maluf não ficou atrás e após a sucessão de seu afilhado político, o ex-prefeito Celso Pitta, inúmeros escândalos surgiram já no período em que o PDS já incorporava as versões anteriores do Progressistas.





O Progressistas ostenta a impressionante marca de 26 cassações de mandato por corrupção, sendo um dos cinco partidos mais corruptos da história do Brasil.


Um dos poucos líderes que não figura em graves escândalos é o ex-Deputado Espiridião Amin, algo que sua esposa, Ângela, o segue.


Ao longo da existência do Progressistas, o superficial resquício de intelectualidade que era sustentado por nomes como o de Roberto Campos, Affonso Celso Pastore e Delfim Netto (todos nomes “técnicos”, com exceção de Campos, que embora economista, era de fato um intelectual de primeira linha), desapareceu por completo dando lugar a militantes sem qualquer educação política ou distinção cultural.


Figuras sem credenciais como a do próprio ex-Governador Paulo Maluf se multiplicaram no partido liderado por Janene: Dornelles, Ana Amélia (que foi vice de Alckmin na campanha de 2018), Ciro Nogueira, Artur Lira, Blairo Maggi, Ricardo Barros, Damares Alves, Salim Curiati seguem o legado de Severino Cavalcanti e Jarbas Passarinho. A imensa maioria desses políticos apoiou ostensivamente Alckmin em 2018 sendo que apenas alguns se aventuraram a apoiar Bolsonaro no 2º turno.


Completamente desprovido de intelectuais e habitado exclusivamente por políticos profissionais que seguem o legado de Maluf, Passarinho e Cavalcanti, o Progressistas, pelas mãos hábeis de Ricardo Barros na Câmara e de Ciro Nogueira no Senado, passou a emprestar ao governo de Jair Bolsonaro, a partir de junho de 2020, as articulações necessárias para assegurar a sua “governabilidade”.


Legenda que já contou Sarney antes que esse fundasse a Frente Liberal com Aureliano Chaves e ACM, transformada em PFL e que hoje ostenta a denominação de Democratas, o Progressistas é de todos um dos mais sofisticados na formulação de acordões do tipo toma-lá-dá-cá.


A aproximação do governo Bolsonaro com o Progressistas significa indeclinável ruptura com o seu compromisso selado no Plano de Governo de 2018 – o Progressistas não é somente um partido aberto ao progressismo, mas opera, acima de tudo, na estratégia política da barganha, que, sabemos, é altamente porosa e simpática a esquemas de corrupção e concessões políticas à esquerda.





Seu histórico não nega, e a ausência de intelectuais para dar firmeza ideológica e limites axiológicos à legenda, só agrava a situação do governo, que insiste nessa perigosa aproximação.





Se o PR Jair Bolsonaro passar a depositar a tutela de sua reeleição para o Progressistas, 2021 há de ser um ano repleto de riscos políticos movidos por essa legenda que, c.q.d., é a alma do Centrão, em sua pior e mais macabra versão.

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