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Socialismo Light

Por Evandro F. Pontes


A filósofa e parlamentar do Centrinho, quando visitou a China, lembrou que por lá se praticava o socialismo light.


Não menos do que 3 anos depois dessa reflexão dialética, Bolsonaro se assume, igual Lula fez meses atrás: “Eu sou Centro”.


Fez tudo isso para se reconhecer como parte de um sistema que secretariou o Foro de SP por anos: refiro-me ao PP ou Progressistas.


No afã de ser aceito na legenda de Kátia Abreu, Paulo Maluf e tutti quanti, Bolsonaro entrega o governo para Ciro Nogueira, um multidenunciado na Lavajato por conta de anos de secretariado nos esquemas do Foro de SP – pior, todos sabemos que o PP não aceitará a filiação de Bolsonaro, pois o partido guarda relações de profunda intimidade com o petismo e com Lula entre seus correligionários nordestinos.


O ingresso de Ciro Nogueira no governo foi precedido de uma “D.R.” entre Bolsonaro e Ciro Nogueira: trata-se de uma ajuda de 800 milhões de reais que o governo federal deu ao comunista e ex-aliado de Ciro, o governador Wellington Dias, do PT, via Banco do Brasil.


A operação de crédito publicada no Diário Oficial de 14 de julho “passou batida” de todos na direita, mas não de Ciro Nogueira, que vê Dias como seu adversário na disputa do governo do Estado do Piauí em 2022.


Lembre-se que até agosto de 2020, Ciro Nogueira e Wellington Dias eram aliados, amigos e muito próximos. Esse divórcio, anunciado pelo PT aqui (vide https://ptpiaui.org.br/2020/08/06/nota-do-pt-piaui-sobre-rompimento-de-ciro-nogueira-com-o-governo-do-estado/), manteve Ciro Nogueira como aliado do PT até agosto de 2020. Repito: agosto de 2020.


Portanto, Ciro Nogueira só está na Esplanada dos Ministérios hoje porque o governo Bolsonaro fez um agrado direto de R$800 milhões a um petista, sem ter prestado atenção de que já há uns 10 meses que o rompimento entre Ciro Nogueira e o PT do Piauí foi anunciado. Não é outro o motivo.


Para consertar essa tolice, Bolsonaro teve de rifar todos os seus apoiadores da caserna, encostando no governo a turma da farda. Repete com os militares o que já havia feito com os conservadores – disse-se militar para fritar conservadores e agora diz-se Centrão para mandar militares para longe do Planalto.


Mas desde que tomou o poder, Bolsonaro nada fez pelos conservadores, sob a desculpa que “é difícil” ou “os esquerdistas demoraram décadas para mudar tudo, não são em três anos que eu vou desfazer” e por aí vai.


Isso é compreensível até certa medida, e mesmo comparando com o case esquerdista, o que se vê é que as primeiras medidas que foram tomadas décadas atrás pelos esquerdistas, apontaram todas no sentido de uma desaceleração das pautas mais ligadas a “direita”. A estratégia sempre foi, antes de implementar a sua própria agenda, desacelerar a do seu adversário.


Logo, não seria esperável que Bolsonaro aniquilasse o que foi implantado em 30 anos de hegemonia socialista no país, mas ele recebeu o voto para ao menos desacelerar essa agenda.


E é este exatamente o ponto central da indignação neste texto: Bolsonaro não apenas deixou de desacelerar as pautas liberais e socialistas, mas acelerou-as mais do que nunca, mais até do que nos anos do governo PT.


Falamos das privatizações do governo do PT comparadas ao “placar zero” das privatizações no governo Bolsonaro em texto anterior (vide aqui: https://www.shockwavenews.com.br/post/rep%C3%BAblica-bolivariana-do-brasil); além das medidas de reforço da presença do Estado nas políticas de logística, via investimentos bilionários na Infraestrutura pelas mãos do festejado Ministro Tarcísio, um ex-integrante do governo do Dilma.


Não vamos aqui “chover no molhado” falando da péssima gestão no MDH, onde a agenda liberal-identitária foi nos bastidores bastante acelerada, em meio às bravatas de “menina veste rosa e menino veste azul”.


Nem vale muito a pena falar da reforma tributária, coisa que tanto já foi repisada, mostrando o quão socialistas são as propostas do governo em torno da taxação de dividendos, tributação das grandes fortunas e outras maracutaias que visam ferir de morte o sistema capitalista com um bizarro aumento da carga tributária com o fim único de financiar a campanha de 2022 por meio assistencialismo e uma espécie de nova matriz econômica guedo-bolsonarista.


Quero lembrar aqui mais duas passagens que nunca são recordadas pelo centrinho e que são obra direta do governo Bolsonaro.


A primeira delas diz respeito à Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que não estabelece apenas a vacinação compulsória em seu art. 3º, III, “d” ou o uso obrigatório de máscaras (art. 3º, III-A, inserido por meio da Lei 14.019, de 2 de julho de 2020), mas sobretudo a invasão do estado na esfera da propriedade privada (art. 3º, VII, quando autoriza o Estado a promover a “requisição de bens ou serviços de pessoas naturais ou jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa”).


Esse artigo é praticamente uma autorização para estatização de quaisquer bens ou serviços pertencentes a entes privados (pessoas físicas ou jurídicas), autorização essa que vai muito além da “pandemia” (desculpa de antanho que serviu para que as pessoas se acostumassem com as novas medidas do socialismo light de hoje).


Ninguém, simplesmente ninguém, comenta esse artigo de lei, em que o próprio governo Bolsonaro abriu as portas de Brasília para venezuelizar o Brasil a qualquer momento, na hora em que o governo que lá estiver, bem entender, esteja ele sob a gestão de Bolsonaro ou de outro que ele venha a facilitar o acesso (como logo passou a fazer com os políticos do Centrão, aliados do PT até literalmente ontem).


Nunca na história do Brasil foi confeccionada uma lei como essa, que permite ao estado de forma tão singela tomar bens de particulares e estatizar serviços ao seu bel-prazer e dentro de suas conveniências.


Nem durante o governo Jango isso foi possível; nem Dilma foi tão longe.


Podem até dizer que a regra está ai mas Bolsonaro nunca a utilizou, mas depois que o governo brindou o PT com R$800 milhões e o Centrão com a direção política da nação, eu nem mais espero que ele, Bolsonaro, use o artigo que ele, Bolsonaro, deu de brinde para a turma que ele está formal e diretamente auxiliando. E nada me garante que esse rompimento anunciado pelo PT em agosto de 2020 não seja mais uma bravata da aliança de mais de três décadas entre PT e Centrão. Não tenho o menor estímulo para acreditar nessa “nota de repúdio” ou na veracidade de mais um “bilhete do PT”.


A segunda diz respeito à recente Lei Complementar 182, de 1º de Junho de 2021, que cria o tal do “Marco Legal das StartUps”.


Não há peça legal mais infame do que essa criada pelo governo Bolsonaro.


No afã de propagandear que esse governo auxilia o empreendedorismo, fizeram um copy and paste mal feito do sistema chinês de StartUps, onde o Estado tem papel fundamental no investimento em empresas emergentes, em concorrência desleal com a iniciativa privada. Por vias avessas, a lei praticamente impede a iniciativa privada de participar do capitalismo das StartUps, facilitando tanto para o governo e dificultando tanto para os privados, que torna esse mercado praticamente um monopólio de fato (e não de direito) do Estado.


Isso é de fato o epílogo do capitalismo no Brasil. O pouco que ainda tínhamos de capitalismo por aqui, vai embora com essa lei esdrúxula, que transforma o sacrossanto direito à livre iniciativa em uma prerrogativa sob concessão do Estado: qual seja, só vai poder investir quem o Estado permitir e quando ele achar por bem “autorizar”.


É no art. 3º, VIII dessa lei que a coisa fica explícita: “Esta Lei Complementar é pautada pelos seguintes princípios e diretrizes: incentivo à contratação, pela administração pública, de soluções inovadoras elaboradas ou desenvolvidas por startups, reconhecidos o papel do Estado no fomento à inovação e as potenciais oportunidades de economicidade, de benefício e de solução de problemas públicos com soluções inovadoras”.


Esse trecho é complementado pelo art. 12, II, que trata da Contratação de Soluções Inovadoras pelo Estado nestes termos: “...os contratos a que se refere este Capítulo têm por finalidade: promover a inovação no setor produtivo por meio do uso do poder de compra do Estado”.


Não há nada mais sino-soviético do que usar um suposto “poder de compra do Estado” para literalmente controlar o mercado de empresas emergentes. Qual seja, só vai poder existir aquilo que o “poder de compra” do Estado autorizar.


Essa lei, assim como todas as demais aqui citadas contam com a assinatura da dupla Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.


Por meio de leis, MPs, políticas, incentivos, “Aldir Blanc”, programas do MDH, além de sua inércia diante dos mecanismos de censura impostos pelo Judiciário, perseguições a católicos e tudo mais, o governo Bolsonaro não apenas traiu seus eleitores com esse papo furado de “sou do Centrão”, mas vem de maneira acelerada e ostensiva preparando o país para que seus sucessores implementem uma verdadeira Revolução Socialista no país.


Sim: Bolsonaro está abrindo as portas e os cofres do país para que seja feita uma Revolução Socialista bem embaixo de nossos narizes.


Não há área do governo que se salve do socialismo light que essa gestão vem implementando: desde a estatização da logística, passando por ações identitárias (que agora, depois de um ano de atraso, a imprensa vem revelando os esquemas com as ONGs ligadas ao MDH), incluindo uma reforma tributária que joga uma verdadeira pá-de-cal no capitalismo brasileiro, tendo ainda medidas de silêncio diante de atos de censura promovidos por agentes de estado, mais leis que permitem a sociliazação de bens e até a sovietização da economia emergente, tudo o que o governo Bolsonaro tem feito, na prática, tende demais para esquerda.


Sob crítica cerrada desses mesmos esquerdistas que são beneficiados com políticas e com dinheiro na veia (caso do aporte de R$800 milhões para Wellington Dias do PT), o bolsonarismo se diz “de direita” pela forma, jamais pelo conteúdo ou pelas ações políticas tomadas – nesse sentido Bolsonaro é tão de direita quanto Ciro Gomes, ambos igualmente criticados e perseguidos pelo petismo. Nesse sentido, o outro Ciro, o Nogueira, é menos criticado pelo PT do que o Gomes...


Já passou da hora de começarmos a dar a esse governo o rótulo que verdadeiramente ele merece – do socialismo light que suas ações vinham implementando em real copy and paste de políticas chinesas (e nem mencionei a questão da COSBAN ou do 5G), parece que o Centrão entrou para esse governo para evitar que ele vá tanto a esquerda como estava indo.


O Centrão, nesse caso, não veio para tirar Bolsonaro da direita – pelo contrário: o caso Wellington Dias mostra que o Centrão veio para evitar que Bolsonaro vá mais ainda para esquerda e siga, ao menos, sob um disfarce de “centro-esquerda” ou de uma “social-democracia” que facilite as propagandas de Fábio Faria.


Trocando em miúdos: o PP tomou de assalto o governo para que ele volte a ser o socialismo light de outrora, porque, do jeito que está hoje, terão que trocar o meu “conservadorômetro” por um “comunistômetro” importado da China.



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